OS OBSTÁCULOS DO BRASIL PARA CHEGAR AO 5G

As primeiras redes de tele­fo­nia celu­lar com tec­nolo­gia 5G começam a entrar em oper­ação no mun­do e dev­erão chegar em breve ao Brasil. Pro­por­cionam uma veloci­dade de aces­so à inter­net em torno de dez vezes maior aos usuários e tor­nam pos­sív­el a ofer­ta de novos serviços por empre­sas. As oper­ado­ras terão de vencer, no entan­to, uma cor­ri­da de obstácu­los para tornar a tec­nolo­gia disponív­el em toda a sua plen­i­tude.

Obstáculo 1: Espectro

O primeiro desafio serão as fre­quên­cias necessárias para pôr em oper­ação as redes 5G. A tec­nolo­gia exige uma exten­são maior de fre­quên­cias para ofer­e­cer ao usuário ban­da larga em veloci­dades com­patíveis com as que ele está acos­tu­ma­do a ter em casa, da ordem de 100 megabytes. A Ana­tel tem feito um bom tra­bal­ho para ofer­e­cer essas fre­quên­cias numa lic­i­tação pre­vista para 2020. Serão lic­i­tadas fre­quên­cias de três blo­cos do espec­tro. O primeiro, de 300 mega-hertz, na faixa de 3,5 giga-hertz. O segun­do, de 100 mega-hertz, na de 2,3 giga-hertz. O ter­ceiro, de 3.200 mega-hertz, na mais alta, de 26 giga-hertz, tam­bém con­heci­da como faixa de “ondas mil­imétri­c­as”.

A faixa de 3,5 giga-hertz dev­erá ser a mais usa­da para o 5G no mun­do, garan­ti­n­do maior quan­ti­dade de smart­phones a preços acessíveis. No Brasil, no entan­to, o sinal 5G nes­sa fre­quên­cia poderá inter­ferir no sinal da TV aber­ta trans­mi­ti­do na ban­da C e rece­bido por ante­nas parabóli­cas. Esti­ma-se que 23 mil­hões de residên­cias ten­ham essas ante­nas, 70% fora dos cen­tros urbanos. Para 6 mil­hões, é a úni­ca ante­na de TV. Uma pos­sív­el solução seria usar fil­tros de entra­da nos recep­tores das parabóli­cas, para reduzir a inter­fer­ên­cia. Out­ra seria repe­tir o mecan­is­mo ado­ta­do no leilão da fre­quên­cia de 700 mega-hertz para a quar­ta ger­ação de celu­lares (4G). Na ocasião, foi esta­b­ele­ci­do um val­or, pago pelas oper­ado­ras vence­do­ras, para limpar o espec­tro e finan­ciar con­ver­sores de TV dig­i­tal à pop­u­lação de baixa ren­da. Algu­mas questões pre­cisam ser resolvi­das antes da lic­i­tação. Qual seria esse val­or? Quem teria sub­sí­dio para obter um recep­tor com fil­tro?
Out­ro pon­to impor­tante é a própria quan­tia que o gov­er­no cobrará pelas faixas de fre­quên­cia, da ordem de bil­hões de reais. É fun­da­men­tal que a maior parte seja con­ver­ti­da em com­pro­mis­sos para levar a ban­da larga móv­el a local­i­dades menores e para ampli­ar a cober­tu­ra em rodovias.

Obstáculo 2: Barreiras às redes

O usuário espera da rede celu­lar não ape­nas veloci­dade, mas que o sinal este­ja disponív­el em qual­quer lugar. Isso só é pos­sív­el com redes den­sas e a implan­tação de diver­sos equipa­men­tos pop­u­lar­mente con­heci­dos como ante­nas de celu­lar, as estações rádio base, ou ERBs. Para ofer­e­cer uma boa cober­tu­ra em 5G, será necessário insta­lar um número ain­da maior de ERBs de pequeno porte, com baixa potên­cia e baixo impacto urbano. Muitos municí­pios impõem, no entan­to, restrições que acabam por impos­si­bil­i­tar novas insta­lações. Mes­mo para uma ERB de pequeno porte, o proces­so é moroso — leva em média seis meses. Em algu­mas cidades, como São Paulo, não são autor­izadas novas ERBs há mais de um ano. Em 2015, o Con­gres­so aprovou a Lei das Ante­nas, que esta­b­elece nor­mas gerais para licen­ciar ERBs. Muitos municí­pios, porém, ain­da têm leg­is­lações ultra­pas­sadas, em desacor­do com essa lei. No rank­ing das cidades ami­gas da inter­net, pub­li­ca­do anual­mente pela con­sul­to­ria Tele­co, é pos­sív­el ver­i­ficar, entre os 100 maiores municí­pios brasileiros, os que apre­sen­tam as maiores restrições.

Obstáculo 3: Barreiras a novos serviços

A tec­nolo­gia 5G foi pen­sa­da para ampli­ar e dar flex­i­bil­i­dade à ofer­ta de novos serviços não ape­nas pelas oper­ado­ras. Car­ros autônomos, oper­ação remo­ta de indús­trias e telemed­i­c­i­na são exem­p­los dessas apli­cações. O recur­so con­heci­do como “fati­a­men­to” (slic­ing) per­mite cri­ar redes vir­tu­ais para que as empre­sas, em parce­ria ou pagan­do aluguel às oper­ado­ras, ofer­eçam serviços com req­ui­si­tos de veloci­dade, latên­cia ou disponi­bil­i­dade espe­ci­ais. O con­ceito de neu­tral­i­dade de rede, esta­b­ele­ci­do no Mar­co Civ­il da Inter­net, per­mite a ofer­ta dess­es serviços em redes vir­tu­ais que não fazem parte da inter­net. É impor­tante, con­tu­do, esta­b­ele­cer de for­ma inequívo­ca a abrangên­cia da neu­tral­i­dade sobre o tráfego nas novas redes 5G, de modo a dar segu­rança jurídi­ca às oper­ado­ras.

Eduar­do Tude é engen­heiro, mestre em tele­co­mu­ni­cações e pres­i­dente da Tele­co (www.teleco.com.br)

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