OS OBSTÁCULOS DO BRASIL PARA CHEGAR AO 5G

As primeiras redes de telefonia celular com tecnologia 5G começam a entrar em operação no mundo e deverão chegar em breve ao Brasil. Proporcionam uma velocidade de acesso à internet em torno de dez vezes maior aos usuários e tornam possível a oferta de novos serviços por empresas. As operadoras terão de vencer, no entanto, uma corrida de obstáculos para tornar a tecnologia disponível em toda a sua plenitude.

Obstáculo 1: Espectro

O primeiro desafio serão as frequências necessárias para pôr em operação as redes 5G. A tecnologia exige uma extensão maior de frequências para oferecer ao usuário banda larga em velocidades compatíveis com as que ele está acostumado a ter em casa, da ordem de 100 megabytes. A Anatel tem feito um bom trabalho para oferecer essas frequências numa licitação prevista para 2020. Serão licitadas frequências de três blocos do espectro. O primeiro, de 300 mega-hertz, na faixa de 3,5 giga-hertz. O segundo, de 100 mega-hertz, na de 2,3 giga-hertz. O terceiro, de 3.200 mega-hertz, na mais alta, de 26 giga-hertz, também conhecida como faixa de “ondas milimétricas”.

A faixa de 3,5 giga-hertz deverá ser a mais usada para o 5G no mundo, garantindo maior quantidade de smartphones a preços acessíveis. No Brasil, no entanto, o sinal 5G nessa frequência poderá interferir no sinal da TV aberta transmitido na banda C e recebido por antenas parabólicas. Estima-se que 23 milhões de residências tenham essas antenas, 70% fora dos centros urbanos. Para 6 milhões, é a única antena de TV. Uma possível solução seria usar filtros de entrada nos receptores das parabólicas, para reduzir a interferência. Outra seria repetir o mecanismo adotado no leilão da frequência de 700 mega-hertz para a quarta geração de celulares (4G). Na ocasião, foi estabelecido um valor, pago pelas operadoras vencedoras, para limpar o espectro e financiar conversores de TV digital à população de baixa renda. Algumas questões precisam ser resolvidas antes da licitação. Qual seria esse valor? Quem teria subsídio para obter um receptor com filtro?
Outro ponto importante é a própria quantia que o governo cobrará pelas faixas de frequência, da ordem de bilhões de reais. É fundamental que a maior parte seja convertida em compromissos para levar a banda larga móvel a localidades menores e para ampliar a cobertura em rodovias.

Obstáculo 2: Barreiras às redes

O usuário espera da rede celular não apenas velocidade, mas que o sinal esteja disponível em qualquer lugar. Isso só é possível com redes densas e a implantação de diversos equipamentos popularmente conhecidos como antenas de celular, as estações rádio base, ou ERBs. Para oferecer uma boa cobertura em 5G, será necessário instalar um número ainda maior de ERBs de pequeno porte, com baixa potência e baixo impacto urbano. Muitos municípios impõem, no entanto, restrições que acabam por impossibilitar novas instalações. Mesmo para uma ERB de pequeno porte, o processo é moroso — leva em média seis meses. Em algumas cidades, como São Paulo, não são autorizadas novas ERBs há mais de um ano. Em 2015, o Congresso aprovou a Lei das Antenas, que estabelece normas gerais para licenciar ERBs. Muitos municípios, porém, ainda têm legislações ultrapassadas, em desacordo com essa lei. No ranking das cidades amigas da internet, publicado anualmente pela consultoria Teleco, é possível verificar, entre os 100 maiores municípios brasileiros, os que apresentam as maiores restrições.

Obstáculo 3: Barreiras a novos serviços

A tecnologia 5G foi pensada para ampliar e dar flexibilidade à oferta de novos serviços não apenas pelas operadoras. Carros autônomos, operação remota de indústrias e telemedicina são exemplos dessas aplicações. O recurso conhecido como “fatiamento” (slicing) permite criar redes virtuais para que as empresas, em parceria ou pagando aluguel às operadoras, ofereçam serviços com requisitos de velocidade, latência ou disponibilidade especiais. O conceito de neutralidade de rede, estabelecido no Marco Civil da Internet, permite a oferta desses serviços em redes virtuais que não fazem parte da internet. É importante, contudo, estabelecer de forma inequívoca a abrangência da neutralidade sobre o tráfego nas novas redes 5G, de modo a dar segurança jurídica às operadoras.

Eduardo Tude é engenheiro, mestre em telecomunicações e presidente da Teleco (www.teleco.com.br)