O governo Americano quer forçar o Facebook a quebrar a criptografia do seu aplicativo Messenger para que autoridades possam ouvir as conversas de voz de um suspeito em uma investigação criminal, segundo a agência Reuters.
Se o governo vencer, outras empresas poderiam ser forçadas a remodelar outros serviços que utilizam a criptografia, como o WhatsApp.
Três pessoas que acompanham o caso, que segue sob sigilo, foram ouvidas pela Reuters. Elas dizem que a investigação teve origem em Fresno, na Califórnia, e tem relação com a gangue salvadorenha MS-13.
Trump frequentemente usa a gangue como exemplo para criticar a política de imigração e atacar as leis que impedem a polícia de deter imigrantes.
O presidente chamou os integrantes do grupo de “animais” quando a xerife do condado de Fresno reclamou que as leis do estado impediam sua cooperação com agentes de imigração federais.
O argumento do Facebook, de acordo com as fontes, é de que as ligações de voz no Messenger são criptografadas do início ao fim, o que significa que só as duas partes envolvidas na conversa têm acesso a ela. Mensagens de texto, por outro lado, poderiam ser interceptadas.
A empresa de Mark Zuckerberg teria alegado que só poderá colaborar com as autoridades se reescrever o código ou hackear o usuário.
Uma briga judicial semelhante ocorreu em 2016, durante o governo Barack Obama, quando o FBI (a polícia federal americana) quis acessar dados do iPhone de um simpatizante do Estado Islâmico morador de San Bernardino, na Califórnia, que havia assassinado duas pessoas.
Na ocasião, a Apple argumentou que o governo não poderia obrigar a companhia a criar um software para acessar o telefone sem que seus direitos previstos na Primeira Emenda fossem violados. O governo desistiu da briga depois que conseguiu acessar o dispositivo por outros meios.
Uma corte federal de apelações em Washington determinou, em 2006, que a lei que obriga empresas de telefonia a permitir escutas da polícia também se aplica a grandes provedores de VoIP, tecnologia que permite a realização de ligações de voz por meio de uma conexão de internet banda larga.
Mas reguladores federais não estenderam a lei para casos de conversas, jogos e outros serviços da internet não totalmente integrados a uma infraestrutura telefônica, como Google Hangouts e Facebook Messenger, como o especialista em privacidade Al Gidari, da Universidade de Stanford, afirmou à Reuters.
O Facebook e o Departamento de Justiça não se posicionaram sobre o caso.
A empresa americana é alvo de críticas sobre privacidade desde que foi revelado que a consultoria britânica Cambridge Analytica teve acesso aos dados de milhões de usuários da rede social. Essas informações teriam sido usadas para auxiliar a campanha de Donald Trump na eleição americana de 2016.
