Afinal, de quem é o Pacaembu?

Afinal, de quem é o Pacaembu

Após suspensão do processo de concessão do Estádio do Pacaembu, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), agora se transformou em uma disputa pela propriedade do local, entre Prefeitura e Estado.

O governo estadual afirma possuir a escritura do terreno; já o Município defende ter a posse da área. Os questionamentos sobre a propriedade do estádio vinham sendo debatidos desde o ano passado, quando a Prefeitura o listou como um dos itens prioritários do Programa Municipal de Desestatização da gestão João Doria (PSDB). Ainda com Geraldo Alckmin (PSDB) como governador, Prefeitura e Estado se reuniram para discutir o tema. E a tratativa seguiu no sentido de se levantar as escrituras do terreno, que seria do Estado, e formalizar um instrumento legal que permitisse conceder o estádio da Prefeitura para um futuro ente privado.

O documento mais antigo que a Prefeitura tem sobre o terreno, a que o Estado teve acesso, é um certificado de doação de uma área da Prefeitura à Companhia City, empresa que fez o loteamento do bairro do Pacaembu, datado de 8 de julho de 1936. Leia Mais