União Europeia multa Google por prática anticompetitiva

A União Europeia anun­ciou nes­ta quar­ta-feira (18/07) uma mul­ta recorde à gigante de tec­nolo­gia amer­i­cana Google. A Comis­são Europeia, braço Exec­u­ti­vo do blo­co econômi­co, acusa a fir­ma de abusar de sua posição dom­i­nante no mer­ca­do de celu­lares.

A mul­ta, de € 4,3 bil­hões (equiv­a­lente a R$ 19 bil­hões), é quase o dobro dos € 2,4 bil­hões (R$ 10,7 bil­hões) cobra­dos em 2017 do Google por favore­cer o seu próprio site de com­para­ção de preços. É o val­or mais alto já cobra­do no mun­do em casos de com­petição, segun­do a Bloomberg, superan­do mul­tas dadas pelos Esta­dos Unidos e pela Chi­na no pas­sa­do.

O din­heiro deve ser dis­tribuí­do entre os Esta­dos-mem­bros da União Europeia, de acor­do com o quan­to con­tribuem ao orça­men­to do blo­co.

O val­or não abrirá um rom­bo nas con­tas da empre­sa, que tem uma reser­va equiv­a­lente a quase R$ 400 bil­hões. Mas, no con­tex­to das ameaças de guer­ras com­er­ci­ais entre o gov­er­no do pres­i­dente amer­i­cano, Don­ald Trump, e a Europa, essa decisão moti­vará ain­da mais atri­tos.

Um dos prob­le­mas do Google, segun­do a União Europeia, é que essa empre­sa força os fab­ri­cantes de celu­lar a pré-insta­lar seus serviços e aplica­tivos no sis­tema opera­cional Android, usa­do por mais de 80% dos smart­phones do plan­e­ta. A fir­ma não per­mite que os usuários usem o Google Play, sua loja de aplica­tivos, caso não instalem antes seu próprio sis­tema de bus­cas e nave­g­ador.

A comis­sária de com­petição da Comis­são Europeia, Mar­grethe Vestager, acred­i­ta que essa táti­ca –con­heci­da como “vin­cu­lação”– foi fun­da­men­tal para con­sol­i­dar o Google como prin­ci­pal mecan­is­mo de bus­cas na inter­net na últi­ma déca­da.

“Essas práti­cas impedi­ram os rivais de ter a opor­tu­nidade de ino­var. Elas impedi­ram que os con­sum­i­dores europeus se ben­e­fi­ci­assem de uma com­petição efe­ti­va, e isso é ile­gal pelas leis da União Europeia”, a comis­sária afir­mou ao anun­ciar a mul­ta.

A empre­sa amer­i­cana tam­bém é acu­sa­da de ofer­e­cer incen­tivos finan­ceiros para que redes e fab­ri­cantes instalem seu sis­tema de bus­ca, o que vio­la as reg­u­lações de com­petição na União Europeia.

O blo­co econômi­co espera, ago­ra, que o Google altere sua estraté­gia, o que pode­ria influ­en­ciar a exper­iên­cia de mil­hões de usuários do sis­tema Android no con­ti­nente —provavel­mente impactan­do tam­bém os usuários nos EUA e no restante do mun­do.

Caso não cumpra isso em até 90 dias, o Google pode ser mul­ta­do com 5% da recei­ta diária de sua empre­sa-mãe, a Alpha­bet. Mes­mo se recor­rer à decisão da mul­ta des­ta quar­ta-feira, a fir­ma terá de seguir essa ordem.

Em respos­ta às acusações, o Google dis­cor­dou da avali­ação de que não há com­petição a seu serviço, citan­do a rival Apple. A empre­sa tam­bém disse que, ain­da que os apar­el­hos ten­ham seu sis­tema de bus­ca insta­l­a­do como padrão, os usuários não são impe­di­dos de encon­trar alter­na­ti­vas, insta­lan­do out­ros aplica­tivos.

Seu por­ta-voz, Al Ver­ney, afir­mou na quar­ta-feira que o Google vai à Justiça para recor­rer à decisão. “O Android criou mais escol­has para todos, e não menos”, disse.

O CEO da empre­sa, Sun­dar Pichai, repetiu a men­sagem em um comu­ni­ca­do durante a tarde. “Se você pref­ere usar out­ros aplica­tivos ou nave­g­adores, pode facil­mente deletá-los e escol­her alter­na­ti­vas”, afir­mou. “A decisão da Comis­são igno­ra as evidên­cia claras de como as pes­soas usam seus tele­fones hoje.” ​

Ques­tion­a­da por jor­nal­is­tas durante seu dis­cur­so, a comis­sária europeia Vestager disse que não espera um pedi­do de des­cul­pas do Google –ape­nas que mude suas práti­cas. “Não é uma questão moral. Só quer­e­mos que eles joguem respei­tan­do as regras.”

Fonte: Fol­ha