Egito aprova lei que combate “Fake News”

O Egi­to aprovou uma lei que impõe regras sobre as redes soci­ais para com­bat­er a propa­gação de notí­cias fal­sas — “Fake News”.

A lei, pub­li­ca­da no per­iódi­co ofi­cial do país neste sába­do, colo­ca con­tas de redes soci­ais com mais de 5 mil seguidores sob super­visão da prin­cial autori­dade de impren­sa, que pode blo­queá-las se desco­brir que elas estão divul­gan­do desin­for­mação.

Em agos­to, o pres­i­dente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi rat­i­fi­cou uma lei con­tra crimes vir­tu­ais, dan­do às autori­dades poder para blo­quear sites que publiquem con­teú­dos con­sid­er­a­dos “ameaças à segu­rança nacional”.

A Anis­tia Inter­na­cional criti­cou as duas leis numa declar­ação pub­li­ca­da em jul­ho, dizen­do que elas “dão ao Esta­do con­t­role quase total sobre a mídia impres­sa, online e tele­vi­si­va”. O Egi­to tem reg­u­lar­mente pren­di­do jor­nal­is­tas como parte da repressão à dis­sidên­cia des­de a der­ruba­da do pres­i­dente Mohamed Mur­si por meio de um golpe mil­i­tar em 2013.

Fonte: Asso­ci­at­ed Press.