A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, avalia que o órgão não falhou no combate às notícias falsas (fake news) e disse que simplesmente não há uma resposta pronta e eficaz para o problema, que é mundial. “Entendemos que não houve falha alguma da justiça eleitoral no que tange a fake News. Se tiverem a solução para que se evitem ou se coíbam fake news, nos apresentem. Nós ainda não descobrimos o milagre”, afirmou ela, em entrevista coletiva neste domingo (21 de outubro).
A ministra disse que o problema das fake news é global e tem levado à reflexão em várias sociedades. “Gostaríamos muito de ter uma resposta pronta e eficaz. Infelizmente, não temos”, disse.
Ela, assim como o ministro Tarcisio Vieira, afirmou estar especialmente preocupada com a divulgação de informações falsas sobre a própria justiça eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas.“A desinformação visando a minar a credibilidade da justiça eleitoral é intolerável e está merecendo a devida resposta, tanto na área jurisdicional como na área administrativa”, disse.
O TSE deu início na sexta-feira, 19, a uma ação de investigação eleitoral a pedido do PT diante da suspeita de que empresas possam ter pago a divulgação de notícias falsas contra o partido de modo a beneficiar o concorrente, Jair Bolsonaro (PSL). Em outro procedimento, a Polícia Federal abriu, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito para apurar se houve uso de esquema profissional por parte das duas campanhas com o propósito de propagar notícias falsas.
Também presente, o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, destacou que esse inquérito tramitará sob sigilo. Ele afirmou que não há anonimato nas redes socais e que a Polícia Federal tem condições de chegar a quem tentar ou cometer fraudes em relação à justiça eleitoral, incluindo disseminação de fake news.
Anulação – Em junho, o ministro Luiz Fux, então presidente do TSE, disse que eleições poderiam ser anuladas caso seu resultado tenha sido influenciado pela disseminação de notícias falsas. A ministra Rosa Weber disse que faz uma leitura diferente sobre o tema.“Faço outra leitura do tema, mas vou me expressar caso seja necessário no processo judicial que me for submetido”, disse.
