Novo projeto prevê pagamento de royalties aos índios por novas hidrelétricas

Um con­jun­to de empre­sas de ener­gia irá pro­por ao gov­er­no fed­er­al um pro­je­to de lei para a cri­ação de um novo mecan­is­mo para com­pen­sar pop­u­lações e ter­ras indí­ge­nas pela con­strução de hidrelétri­c­as em seus ter­ritórios, afir­mou nes­ta segun­da-feira o dire­tor de Estraté­gia e Comu­ni­cação da gigante france­sa Engie, Gil Maran­hão.

A ini­cia­ti­va bus­ca via­bi­lizar a explo­ração do poten­cial hidrelétri­co remanes­cente no Brasil, onde a leg­is­lação pre­vê um lon­go proces­so de licen­ci­a­men­to ambi­en­tal para os pro­je­tos que pas­sa inclu­sive por con­sul­tas públi­cas jun­to às comu­nidades que serão impactadas.

As hidrelétri­c­as respon­dem atual­mente por mais de 60% da capaci­dade de ger­ação do Brasil, mas a fonte tem per­di­do espaço para empreendi­men­tos eóli­cos e solares nos últi­mos anos, prin­ci­pal­mente dev­i­do à difi­cul­dade das usi­nas hídri­c­as para avançar no licen­ci­a­men­to.

A ideia, segun­do o exec­u­ti­vo da Engie, é que o edi­tal de leilões para con­cessão de pro­je­tos hídri­cos já esta­beleça um deter­mi­na­do val­or, em reais por megawatt-hora pro­duzi­do, que seria dire­ciona­do a um fun­do a ser geri­do em con­jun­to por empreende­dor, lid­er­anças indí­ge­nas e Fun­dação Nacional do Índio (Funai).

Esse mecan­is­mo, para as empre­sas, per­mi­tiria reduzir even­tu­ais resistên­cias de indí­ge­nas ou de comu­nidades locais à imple­men­tação de novas hidrelétri­c­as.

A Engie é líder entre agentes pri­va­dos no setor de ger­ação de ener­gia no Brasil, com par­tic­i­pação em mais de uma dezena de hidrelétri­c­as, incluin­do uma fatia majoritária na usi­na de Jirau, em Rondô­nia.

“A estru­tu­ra atu­al… não prop­i­cia con­strução de hidrelétri­c­as, porque as pop­u­lações indí­ge­nas só têm a perder. Na medi­da em que você os chama para serem sócios, acho que é uma bar­reira a menos”, disse Maran­hão, ao par­tic­i­par de um even­to na Empre­sa de Pesquisa Energéti­ca (EPE) no Rio de Janeiro.

O dire­tor de Estraté­gia da Engie disse que a pro­pos­ta das empre­sas do setor leva em con­ta que grande parte do poten­cial disponív­el para novas hidrelétri­c­as está em ter­ras indí­ge­nas e que a explo­ração dess­es recur­sos ger­aria bene­fí­cios ao país.

Atual­mente, os empreende­dores têm que cumprir obri­gações socioam­bi­en­tais definidas no momen­to de obtenção das licenças ambi­en­tais dos empreendi­men­tos, mas a análise é real­iza­da caso a caso e geral­mente envolve ações de com­pen­sação, e não mera­mente repass­es finan­ceiros aos afe­ta­dos pelos pro­je­tos.

O exec­u­ti­vo expli­cou que o pro­je­to de lei já está pron­to e aguar­da a definição da equipe do novo gov­er­no para dis­cussão. O pres­i­dente eleito Jair Bol­sonaro ain­da não apon­tou nomes para o Min­istério de Minas e Ener­gia.

Maran­hão não entrou em mais detal­h­es sobre o pro­je­to e sobre as empre­sas envolvi­das na elab­o­ração da pro­pos­ta. Ele tam­bém não comen­tou pra­zos para a imple­men­tação das mudanças em caso de aprovação do tex­to.

Durante as eleições pres­i­den­ci­ais, o can­dida­to Fer­nan­do Had­dad (PT) defend­eu entre as pro­postas para o setor de ener­gia que “povos do cam­po, das flo­restas e das águas” afe­ta­dos por pro­je­tos hidrelétri­cos pos­sam “se tornar sócios dos empreendi­men­tos, receben­do, por exem­p­lo, roy­al­ties”.