Procuradoria investiga Paulo Guedes sob suspeita de fraude

O MPF (Min­istério Públi­co Fed­er­al) em Brasília inves­ti­ga o econ­o­mista Paulo Guedes, guru de Jair Bol­sonaro (PSL), sob sus­pei­ta de se asso­ciar a exec­u­tivos lig­a­dos ao PT e ao MDB para praticar fraudes em negó­cios com fun­dos de pen­são de estatais.

Em seis anos, ele cap­tou ao menos R$ 1 bil­hão dessas enti­dades. Guedes é o escol­hi­do para assumir o Min­istério da Fazen­da em um even­tu­al gov­er­no Bol­sonaro.

Um pro­ced­i­men­to inves­tiga­ti­vo crim­i­nal, instau­ra­do no dia 2, apu­ra se o econ­o­mista come­teu os crimes de gestão fraud­u­len­ta ou temerária.

Ele é inves­ti­ga­do ain­da por supos­ta emis­são e nego­ci­ação de títu­los sem las­tros ou garan­tias ao nego­ciar, obter e inve­stir recur­sos de sete fun­dos.

Entre as enti­dades estão Pre­vi (Ban­co do Brasil), Pet­ros (Petro­bras), Funcef (Caixa) e Postal­is (Cor­reios), além do BNDESPar —braço de inves­ti­men­tos do BNDES (Ban­co Nacional de Desen­volvi­men­to Econômi­co e Social).

As transações foram feitas a par­tir de 2009 com exec­u­tivos indi­ca­dos pelos dois par­tidos adver­sários da cha­pa Bol­sonaro, os quais são inves­ti­ga­dos atual­mente por desvio de recur­sos dos fun­dos.

Procu­ra­do, Guedes não respon­deu à reportagem.

Para o MPF, há “rel­e­vantes indí­cios de que, entre fevereiro de 2009 e jun­ho de 2013, diretores/gestores dos fun­dos de pen­são e da sociedade por ações BNDESPar” se con­sor­cia­ram “com o empresário Paulo Rober­to Nunes Guedes, con­tro­lador do Grupo HSM”.

A intenção seria a de come­ter “crimes de gestão fraud­u­len­ta ou temerária de insti­tu­ições finan­ceiras e emis­são e nego­ci­ação de títu­los imo­bil­iários sem las­tros ou garan­tias”.

Na época, a Pre­vi era geri­da por Sér­gio Rosa, e o Pet­ros, por Wag­n­er Pin­heiro —mil­i­tantes históri­cos do PT, lig­a­dos ao ex-pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va, pre­so em Curiti­ba e con­de­na­do pelo caso do trí­plex.

Já o Postal­is esta­va sob o coman­do de Alex­ej Predtechen­sky, cujos padrin­hos políti­cos eram do MDB.

A apu­ração foi instau­ra­da pela força-tare­fa da Oper­ação Green­field, que mira esque­mas de paga­men­to de propina em fun­dos de pen­são, com base em relatórios da Pre­vic (Super­in­tendên­cia Nacional de Pre­v­idên­cia Com­ple­men­tar).

Con­forme os doc­u­men­tos, obti­dos pela Fol­ha, a BR Edu­ca­cional Gesto­ra de Ativos, de Guedes, lançou em 2009 dois fun­dos de inves­ti­men­to que rece­ber­am, em seis anos, R$ 1 bil­hão das enti­dades de pre­v­idên­cia de estatais.

Um deles, o Fun­do de Inves­ti­men­to em Par­tic­i­pações (FIP) BR Edu­ca­cional, obteve R$ 400 mil­hões entre 2009 e 2013 para pro­je­tos edu­ca­cionais. A sus­pei­ta é que o negó­cio ten­ha sido aprova­do sem análise ade­qua­da e ger­a­do gan­hos exces­sivos ao econ­o­mista.

A gesto­ra de ativos de Guedes rece­beu na larga­da 1,75% sobre o val­or total sub­scrito (o com­pro­mis­so de inves­ti­men­to), e não sobre a cifra efe­ti­va­mente apor­ta­da. Isso ger­ou, de ime­di­a­to, despe­sas altas, de R$ 6,6 mil­hões, em seu favor.

No primeiro ano de aporte, o din­heiro apli­ca­do pelos fun­dos de pen­são (cer­ca de R$ 62 mil­hões) foi inje­ta­do em uma úni­ca empre­sa, a HSM Edu­ca­cional S.A., que tin­ha Guedes como con­tro­lador.

“Tan­to a gesto­ra do FIP quan­to a empre­sa investi­da pos­suem em comum a par­tic­i­pação de um mes­mo sócio, a saber, Paulo Guedes”, pon­tua relatório da Pre­vic.

Na sequên­cia, a HSM Edu­ca­cional adquir­iu de um grupo argenti­no 100% de par­tic­i­pação em out­ra com­pan­hia, a HSM do Brasil, cujas ações não eram nego­ci­adas em Bol­sa e, por isso, foram pre­ci­fi­cadas por um lau­do.

Nes­sa oper­ação, foram pagos R$ 16,5 mil­hões de ágio pelas ações, emb­o­ra a empre­sa não estivesse em oper­ação no país e fos­se ape­nas uma mar­ca.

“Cabe inda­gar o paga­men­to em mon­tante con­sid­eráv­el à empre­sa vende­do­ra, com sede na Argenti­na”, diz a Pre­vic.

O obje­ti­vo do empreendi­men­to era obter lucros com pro­je­tos edu­ca­cionais, entre eles a real­iza­ção de even­tos para estu­dantes e exec­u­tivos, com palestrantes de grife.

As empre­sas, porém, pas­saram a reg­is­trar pre­juí­zos repet­i­tivos após a injeção dos recur­sos dos fun­dos de pen­são.

No caso da HSM Brasil, um dos itens que mais impactaram os resul­ta­dos foi a remu­ner­ação de palestrantes, segun­do a Pre­vic. Em 2011 e 2012, ess­es gas­tos somaram R$ 11,9 mil­hões.

Guedes roda­va o país na época a palestrar em con­fer­ên­cias pro­movi­das pela HSM.

Os inves­ti­gadores querem ras­trear o din­heiro das palestras e saber quem o rece­beu. As despe­sas com pes­soal somaram out­ros R$ 23,1 mil­hões e estão na mira do MPF.

O fun­do de inves­ti­men­tos man­teve par­tic­i­pação nas empre­sas até março de 2013, quan­do tro­cou as ações por fatia na Gaec Edu­cação. Nes­sa oper­ação, segun­do a Pre­vic, foi pago ágio de 1.118% pelas ações da Gaec.

O órgão con­clui que “o resul­ta­do líqui­do do inves­ti­men­to do FIP foi neg­a­ti­vo em R$ 16 mil­hões [no pro­je­to da HSM]”.

Na por­taria que instau­ra a inves­ti­gação, a Procu­rado­ria requer à Polí­cia Fed­er­al que abra inquéri­to sobre o caso. Pede ain­da apu­rações na CGU (Con­tro­lado­ria-Ger­al da União), no TCU (Tri­bunal de Con­tas da União) e na CVM (Comis­são de Val­ores Mobil­iários).

O MPF fixou pra­zo de dez dias para que os fun­dos de pen­são apre­sen­tem cópias dos doc­u­men­tos que embasaram o inves­ti­men­to do FIP BR Edu­ca­cional.

Além dis­so, o órgão deter­mi­nou que eles apurem respon­s­abil­i­dades de gestores que der­am causa aos aportes e a even­tu­ais pre­juí­zos.

Guedes não aten­deu aos tele­fone­mas da Fol­ha nem respon­deu a uma men­sagem envi­a­da pelo What­sApp.

A reportagem entrou em con­ta­to com sua secretária e lhe envi­ou um email com ques­tion­a­men­tos às 16h14. Até a noite de terça-feira (9), não havia rece­bido respos­ta.

Rosa disse que saiu da Pre­vi em 2010 e não se recor­da de detal­h­es de inves­ti­men­tos especí­fi­cos.

Pin­heiro, ex-Pet­ros, e Alex­ej Predtechen­sky, ex-Postal­is, não foram local­iza­dos.