Assim como o candidato Fernando Haddad (PT), outros presidenciáveis acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar remover da internet conteúdos considerados fake news. No entanto, na maioria dos casos, ministros entenderam que não se tratava de conteúdo manifestamente inverídico, mantendo as publicações ativas nas redes sociais em nome da liberdade de expressão.
O “campeão” de pedidos é o candidato do PDT, Ciro Gomes. Ele entrou com seis reclamações, mas obteve vitória apenas em uma. Nesse caso, o ministro Sérgio Banhos mandou retirar do Youtube um vídeo cujo título faz referência a um suposto envolvimento do presidenciável com drogas, mediante imagem manipulada.
Em outros, porém, o tribunal considerou não haver elementos “trangressivos”, como no caso de um vídeo em que Ciro, em entrevista a Caetano Veloso, diz que vai “implantar o socialismo”. O candidato argumentou que a frase foi tirada de contexto, mas o ministro Luís Felipe Salomão entendeu que não houve violação à regra eleitoral.
A candidata Marina Silva (Rede) também obteve uma vitória no TSE quanto às fake news. Salomão determinou a remoção de um post da página Partido Anti-PT do Facebook que associava a ambientalista ao recebimento de caixa 2 da empreiteira OAS.
Já o candidato do Psol, Guilherme Boulos, perdeu todas as reclamações que impetrou no TSE. Em um dos casos, Banhos indeferiu um pedido para que o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) removesse um post no Twitter em que acusava Boulos de participar de esquema de cobrança de aluguel em ocupações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O candidato Álvaro Dias (Podemos) também sofreu um revés ao invocar o conceito das fake news para tentar tirar do ar uma matéria da revista Veja segundo a qual um empresário narrou ter pago propina ao senador. O tribunal negou, com o argumento de que não há afirmações cuja falsidade seja evidente.
Líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) também entrou com duas representações na Justiça. Em uma delas, o PSL pedia a retirada da página do Facebook “Todo dia um Bolsominion diferente passando vergonha”. Banhos negou a remoção da página por não entender transgressão, mas pediu à rede social que identificasse o IP utilizado.
Na reta final da campanha, as fake news foram eleitas pelo PT como pior inimiga de Haddad. Somente esta semana, segundo integrantes da equipe jurídica da campanha, já foram protocoladas 11 representações no TSE contra mensagens consideradas falsas e ofensivas ao candidato.
A mudança de postura aconteceu após críticas à atuação da área jurídica da campanha, comandada pelo ex-ministro Eugênio Aragão. Para integrantes do PT, as ações tomadas não estavam sendo efetivas para evitar a disseminação de notícias falsas e caluniosas contra a candidatura de Haddad.
Desde o início da campanha, o partido diz contabilizar cinco vitórias no TSE contra a veiculação de fake news. Na mais recente, proferida nesta quinta-feira, Banhos deu 48 horas para o Facebook retirar do ar um vídeo no qual um narrador diz que Haddad distribuiu mamadeiras em creches cujos bicos têm o formato de genitais masculinos.
O PT foi o único grande partido a não assinar o termo de compromissos para combater a disseminação de fake news nas eleições. As outras legendas que não subscreveram o termo foram PSTU, PCO e PTC.
