TSE indefere maioria dos pedidos contra fake news

Assim como o can­dida­to Fer­nan­do Had­dad (PT), out­ros pres­i­den­ciáveis acionaram o Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) para ten­tar remover da inter­net con­teú­dos con­sid­er­a­dos fake news. No entan­to, na maio­r­ia dos casos, min­istros enten­der­am que não se trata­va de con­teú­do man­i­fes­ta­mente inverídi­co, man­ten­do as pub­li­cações ati­vas nas redes soci­ais em nome da liber­dade de expressão.

O “campeão” de pedi­dos é o can­dida­to do PDT, Ciro Gomes. Ele entrou com seis recla­mações, mas obteve vitória ape­nas em uma. Nesse caso, o min­istro Sér­gio Ban­hos man­dou reti­rar do Youtube um vídeo cujo títu­lo faz refer­ên­cia a um supos­to envolvi­men­to do pres­i­den­ciáv­el com dro­gas, medi­ante imagem manip­u­la­da.

Em out­ros, porém, o tri­bunal con­sider­ou não haver ele­men­tos “tran­gres­sivos”, como no caso de um vídeo em que Ciro, em entre­vista a Cae­tano Veloso, diz que vai “implan­tar o social­is­mo”. O can­dida­to argu­men­tou que a frase foi tira­da de con­tex­to, mas o min­istro Luís Felipe Salomão enten­deu que não hou­ve vio­lação à regra eleitoral.

A can­di­da­ta Mari­na Sil­va (Rede) tam­bém obteve uma vitória no TSE quan­to às fake news. Salomão deter­mi­nou a remoção de um post da pági­na Par­tido Anti-PT do Face­book que asso­ci­a­va a ambi­en­tal­ista ao rece­bi­men­to de caixa 2 da empre­it­eira OAS.

Já o can­dida­to do Psol, Guil­herme Bou­los, perdeu todas as recla­mações que impetrou no TSE. Em um dos casos, Ban­hos inde­feriu um pedi­do para que o dep­uta­do estad­ual Flávio Bol­sonaro (PSL-RJ) removesse um post no Twit­ter em que acusa­va Bou­los de par­tic­i­par de esque­ma de cobrança de aluguel em ocu­pações do Movi­men­to dos Tra­bal­hadores Sem Teto (MTST).

O can­dida­to Álvaro Dias (Podemos) tam­bém sofreu um revés ao invo­car o con­ceito das fake news para ten­tar tirar do ar uma matéria da revista Veja segun­do a qual um empresário nar­rou ter pago propina ao senador. O tri­bunal negou, com o argu­men­to de que não há afir­mações cuja fal­si­dade seja evi­dente.

Líder nas pesquisas, Jair Bol­sonaro (PSL) tam­bém entrou com duas rep­re­sen­tações na Justiça. Em uma delas, o PSL pedia a reti­ra­da da pági­na do Face­book “Todo dia um Bol­so­min­ion difer­ente pas­san­do ver­gonha”. Ban­hos negou a remoção da pági­na por não enten­der trans­gressão, mas pediu à rede social que iden­ti­fi­cas­se o IP uti­liza­do.

Na reta final da cam­pan­ha, as fake news foram eleitas pelo PT como pior inimi­ga de Had­dad. Somente esta sem­ana, segun­do inte­grantes da equipe jurídi­ca da cam­pan­ha, já foram pro­to­co­ladas 11 rep­re­sen­tações no TSE con­tra men­sagens con­sid­er­adas fal­sas e ofen­si­vas ao can­dida­to.

A mudança de pos­tu­ra acon­te­ceu após críti­cas à atu­ação da área jurídi­ca da cam­pan­ha, coman­da­da pelo ex-min­istro Eugênio Aragão. Para inte­grantes do PT, as ações tomadas não estavam sendo efe­ti­vas para evi­tar a dis­sem­i­nação de notí­cias fal­sas e calu­niosas con­tra a can­di­datu­ra de Had­dad.

Des­de o iní­cio da cam­pan­ha, o par­tido diz con­tabi­lizar cin­co vitórias no TSE con­tra a veic­u­lação de fake news. Na mais recente, pro­feri­da nes­ta quin­ta-feira, Ban­hos deu 48 horas para o Face­book reti­rar do ar um vídeo no qual um nar­rador diz que Had­dad dis­tribuiu mamadeiras em crech­es cujos bicos têm o for­ma­to de gen­i­tais mas­culi­nos.

O PT foi o úni­co grande par­tido a não assi­nar o ter­mo de com­pro­mis­sos para com­bat­er a dis­sem­i­nação de fake news nas eleições. As out­ras leg­en­das que não sub­screver­am o ter­mo foram PSTU, PCO e PTC.