Lula no debate da Band

O PT entrou, na man­hã des­ta quar­ta-feira (08/08), com um man­da­do de segu­rança no TRF‑4 insistin­do no pedi­do para que o ex-pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va (PT) par­ticipe do primeiro debate entre pres­i­den­ciáveis, que será pro­movi­do pela TV Ban­deirantes na próx­i­ma quin­ta-feira (09/08).

Além da par­tic­i­pação pres­en­cial no estú­dio da emis­so­ra, em São Paulo, ou por video­con­fer­ên­cia, o PT sug­ere a par­tic­i­pação de Lula por “meio de vídeos pre­vi­a­mente grava­dos” na cela em que está pre­so ou em out­ro espaço da Super­in­tendên­cia da Polí­cia Fed­er­al em Curiti­ba.

Lula está pre­so des­de 7 de abril, cumprindo pena de 12 anos de prisão por con­de­nação no proces­so do trí­plex. Con­de­na­do por cor­rupção pas­si­va e lavagem de din­heiro, Lula está inelegív­el, mas ten­tará revert­er a situ­ação no TSE (Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral) a par­tir do reg­istro da can­di­datu­ra, em 15 de agos­to.

Após a ofi­cial­iza­ção de Lula como can­dida­to do PT ao Planal­to, o par­tido já havia reforça­do o pedi­do para a pre­sença de Lula na últi­ma segun­da-feira (6), mas ele foi nega­do horas depois pelo TRF‑4 por decisão da juíza Bian­ca Geor­gia Cruz Aren­hart, que sub­sti­tuía o rela­tor da ação o desem­bar­gador João Pedro Gebran Neto.

A mag­istra­da é o alvo do man­da­do de segu­rança. Para a defe­sa, a juíza pro­duz­iu “uma decisão judi­cial ile­gal”. Um man­da­do de segu­rança é um recur­so que bus­ca com­bat­er even­tu­ais vio­lações ref­er­entes a uma decisão já toma­da.

No doc­u­men­to, assi­na­do pelo ex-min­istro Eugênio Aragão e out­ros advo­ga­dos que defen­d­em o PT na área eleitoral, a defe­sa pede que out­ro desem­bar­gador do TRF‑4 analise o caso. A ação dev­erá ser respon­di­da pela desem­bar­gado­ra Clau­dia Cristi­na Cristo­fani, da 4ª Seção do TRF‑4. Não há pra­zo para que isso acon­teça.

O pedi­do dos advo­ga­dos diz que o debate é um “even­to essen­cial para a cam­pan­ha eleitoral” em que há “a pos­si­bil­i­dade de mostrar suas pro­postas para o eleitora­do e, ao fim e ao cabo, dar a ele condições de decidir qual o plano de país que quer”.

A defe­sa entende que Lula, como can­dida­to, tem “o dire­ito e o dev­er de par­tic­i­par da cam­pan­ha eleitoral nacional”. “O primeiro caso con­cre­to que já bate à por­ta é o primeiro debate entre os can­didatos, pro­movi­do pela TV Ban­deirantes no próx­i­mo dia 9 de agos­to de 2018, ou seja, daqui a menos de 48 horas”, traz o doc­u­men­to.

A defe­sa diz ain­da que há “restrições impostas” ao can­dida­to do PT, que “descon­stroem a própria democ­ra­cia brasileira e o dire­ito da pop­u­lação brasileira de escol­her livre­mente o próx­i­mo Pres­i­dente da Repúbli­ca”. “Prej­u­dicar a isono­mia entre os can­didatos, deixan­do o povo ali­ja­do de ouvir, ao menos, as pro­postas, é suprim­ir a própria par­tic­i­pação pop­u­lar do próx­i­mo pleito eleitoral”, indicam os advo­ga­dos.