Fim da Pasta do Trabalho é voltar ao Brasil de 1920

Líderes do Min­istério Públi­co do Tra­bal­ho e de mais qua­tro insti­tu­ições tra­bal­his­tas divul­gar­am nota públi­ca, na sex­ta-feira, 9, de repú­dio ao pro­je­to de extinção do Min­istério do Tra­bal­ho. Na últi­ma quar­ta, 7, o pres­i­dente eleito Jair Bol­sonaro (PSL) con­fir­mou que a área tra­bal­hista deve perder o sta­tus de min­istério e ser incor­po­ra­da a out­ra pas­ta.

No doc­u­men­to, as orga­ni­za­ções do setor afir­mam que “a pro­pos­ta de fusão da pas­ta com o Min­istério da Indús­tria e Comér­cio sinal­iza neg­a­ti­va­mente para um retorno do Brasil à déca­da de 1920”. A equipe de Bol­sonaro ain­da não con­fir­mou se a pas­ta do Tra­bal­ho será real­mente incor­po­ra­da à Indús­tria e Comér­cio.

O tex­to abor­da ain­da a história de alter­ações da pas­ta tra­bal­hista ao lon­go de seus 88 anos, desta­can­do que, em nen­hum momen­to, ‘nem mes­mo nos lap­sos de inter­venção autoritária’, o min­istério perdeu seu sta­tus de cen­tral­i­dade e de gestor das relações entre cap­i­tal e tra­bal­ho no país.

“Sob o coman­do do Min­istério do Tra­bal­ho, o Brasil mod­ern­i­zou e equi­li­brou as relações de tra­bal­ho em sua tran­sição de uma econo­mia emi­nen­te­mente agrí­co­la para a indus­tri­al, pos­si­bil­i­tan­do o desen­volvi­men­to econômi­co con­ju­ga­do com estraté­gias de pro­teção físi­ca e men­tal dos tra­bal­hadores, tudo em con­sonân­cia com os princí­pios e dire­trizes da Con­sti­tu­ição de 1988”, diz o comu­ni­ca­do.

A nota públi­ca é assi­na­da pelo procu­rador-ger­al do Tra­bal­ho, Ronal­do Cura­do Fleury, e os líderes de out­ras qua­tro insti­tu­ições: o Colé­gio de Pres­i­dentes e Cor­rege­dores dos Tri­bunais Region­ais do Tra­bal­ho (Colepre­cor), a Asso­ci­ação Nacional dos Mag­istra­dos da Justiça do Tra­bal­ho (Ana­ma­tra), a Asso­ci­ação Nacional dos Procu­radores do Tra­bal­ho (ANPT) e a Asso­ci­ação Brasileira dos Advo­ga­dos Tra­bal­his­tas (Abrat).

Na terça-feira, 6, o próprio Min­istério do Tra­bal­ho já se havia posi­ciona­do con­tra a pro­pos­ta do gov­er­no Bol­sonaro. Em nota, o órgão declar­ou que ‘rece­beu pro­fun­das mel­ho­rias nos últi­mos meses’ e ‘é segu­ra­mente capaz de coor­denar as forças pro­du­ti­vas no mel­hor cam­in­ho a ser tril­ha­do pela nação brasileira’.