Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta.
No documento, as organizações do setor afirmam que “a proposta de fusão da pasta com o Ministério da Indústria e Comércio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil à década de 1920”. A equipe de Bolsonaro ainda não confirmou se a pasta do Trabalho será realmente incorporada à Indústria e Comércio.
O texto aborda ainda a história de alterações da pasta trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, ‘nem mesmo nos lapsos de intervenção autoritária’, o ministério perdeu seu status de centralidade e de gestor das relações entre capital e trabalho no país.
“Sob o comando do Ministério do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as relações de trabalho em sua transição de uma economia eminentemente agrícola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econômico conjugado com estratégias de proteção física e mental dos trabalhadores, tudo em consonância com os princípios e diretrizes da Constituição de 1988”, diz o comunicado.
A nota pública é assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os líderes de outras quatro instituições: o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).
Na terça-feira, 6, o próprio Ministério do Trabalho já se havia posicionado contra a proposta do governo Bolsonaro. Em nota, o órgão declarou que ‘recebeu profundas melhorias nos últimos meses‘ e ‘é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira’.
