Economistas propõem a Bolsonaro fim da estabilidade no serviço público

Ini­cial­mente reunidos num grupo de What­sApp para debater os prob­le­mas do país, os chama­dos “Econ­o­mis­tas do Brasil” pro­puser­am o fim par­cial da esta­bil­i­dade no serviço públi­co e a cri­ação de mecan­is­mos de exon­er­ação, no caso de pio­ra no desem­pen­ho, para aju­dar a reequi­li­brar as con­tas públi­cas, tocan­do em temas que não cos­tu­mam pros­per­ar diante de forte resistên­cia de gru­pos de inter­esse.

Em doc­u­men­to com quase 100 pági­nas, os econ­o­mis­tas tam­bém citaram out­ras medi­das de endurec­i­men­to fis­cal, como a desvin­cu­lação de qual­quer despe­sa ao salário mín­i­mo e a elim­i­nação dos pisos de gas­to em todos os níveis de gov­er­no.

Inte­gram o time mais de 200 profis­sion­ais, entre eles Cláu­dio Frischtak, Tar­cí­sio Godoy, Bernard Appy, Flavio Atal­i­ba e Paulo Coutin­ho — este últi­mo par­tic­i­pante de grupo de tra­bal­ho do pres­i­dente eleito Jair Bol­sonaro (PSL).

“Uma vez que nem todo car­go públi­co tem as mes­mas atribuições, nem todos os car­gos públi­cos dev­e­ri­am ser estáveis em mes­mo grau. Dessa for­ma, propõe-se intro­duzir mecan­is­mos que elim­inem par­cial­mente a esta­bil­i­dade de cer­tos car­gos públi­cos, poden­do inclu­sive estip­u­lar a rota­tivi­dade de servi­dores a cada ciclo de avali­ação”, diz car­ta do grupo.

“Vale ressaltar que todo e qual­quer servi­dor públi­co dev­erá ser exon­er­a­do do car­go se não cumprir padrões mín­i­mos de respon­s­abil­i­dade e pro­du­tivi­dade”, acres­cen­tou o doc­u­men­to, pub­li­ca­do nes­ta segun­da-feira (12).

O tex­to defende que o fim da esta­bil­i­dade pode­ria vir tan­to por con­ta do desem­pen­ho medi­do obje­ti­va­mente, como por pio­ra no ciclo econômi­co.

Jun­to com as despe­sas prev­i­den­ciárias, os gas­tos lig­a­dos à fol­ha de paga­men­to respon­dem pela maior parte do enges­sa­men­to do Orça­men­to. Como o gov­er­no é obri­ga­do a exe­cu­tar essas despe­sas, que crescem em rit­mo supe­ri­or à inflação, mas é tam­bém lim­i­ta­do pela regra glob­al do teto de gas­tos, aca­ba ten­do uma margem menor para dire­cionar recur­sos a out­ras áreas, como para inves­ti­men­tos.

No rol de ini­cia­ti­vas já men­cionadas pela equipe econômi­ca do gov­er­no de Michel Temer para enfrentar o prob­le­ma já con­staram, por exem­p­lo, rea­juste da con­tribuição prev­i­den­ciária dos servi­dores, implan­tação efe­ti­va do teto remu­ner­atório e reestru­tu­ração das car­reiras públi­cas com redução do salário ini­cial. Nen­hu­ma delas foi aprova­da.

Para 2019, o atu­al gov­er­no propôs o adi­a­men­to em 12 meses do rea­juste salar­i­al do fun­cional­is­mo públi­co, emb­o­ra não ten­ha incor­po­ra­do a econo­mia com a medi­da, que ain­da deman­da aprovação do Con­gres­so, na peça orça­men­tária.

Pontos em Comum

Os econ­o­mis­tas apon­taram que o doc­u­men­to “procurou con­den­sar o pen­sa­men­to médio do grupo nos diver­sos temas” para colab­o­rar com o próx­i­mo gov­er­no.

Com pon­tos em comum com o pro­gra­ma defen­di­do por Paulo Guedes, futuro min­istro da Fazen­da de Bol­sonaro, a car­ta tam­bém defende a autono­mia do Ban­co Cen­tral, com mandatos fixos para pres­i­dente e dire­tores, e a aprovação da refor­ma da Pre­v­idên­cia do atu­al regime, de repar­tição, acom­pan­ha­da de plano de migração grad­ual para regime de cap­i­tal­iza­ção.

“O regime de cap­i­tal­iza­ção é o mod­e­lo que apre­sen­ta maiores van­ta­gens do pon­to de vista do con­tribuinte e do gov­er­no. Porém, exige uma com­pat­i­bi­liza­ção dos flux­os de caixa, que pode ser um cus­to não desprezív­el de ajus­ta­men­to do regime de repar­tição para o regime de cap­i­tal­iza­ção. Assim, sug­ere-se que seja real­iza­da a refor­ma da Pre­v­idên­cia, porém com um plano de tran­sição para o regime de cap­i­tal­iza­ção”, afir­mou a car­ta.