Conselho do TSE sobre internet e eleições se reúne com redes sociais

O Con­sel­ho Con­sul­ti­vo do Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral (TSE) sobre Inter­net e Eleições se reuniu hoje (22) com rep­re­sen­tantes de redes soci­ais, como Face­book, Google e What­sApp, e de agên­cias de checagem, como Aos Fatos e Boatos.org. No encon­tro, foram dis­cu­ti­das medi­das ado­tadas pela Justiça Eleitoral e por cada um destes agentes para com­bat­er o prob­le­ma das chamadas notí­cias fal­sas (ou fake news, no ter­mo em inglês pop­u­lar­iza­do no Brasil). Mas não hou­ve anún­cio de novas ações para con­ter a dis­sem­i­nação dessas men­sagens nes­ta reta final até a votação do segun­do turno, no próx­i­mo domin­go (28).

Ao final do encon­tro, o secretário-ger­al da Presidên­cia do TSE, Estevão Water­loo, con­ver­sou com jor­nal­is­tas. Ques­tion­a­do sobre se as redes soci­ais par­tic­i­pantes da reunião infor­maram algu­ma nova ini­cia­ti­va para coibir a cir­cu­lação das chamadas notí­cias fal­sas, ele respon­deu que as empre­sas foram con­vi­dadas para rece­ber um “agradec­i­men­to” pelo tra­bal­ho real­iza­do.

Water­loo tam­bém foi per­gun­ta­do sobre as pro­postas para o What­sApp dis­cu­ti­das por inte­grantes do Con­sel­ho Con­sul­ti­vo em reuniões ante­ri­ores, como a redução do lim­ite de des­ti­natários de 20 para cin­co. A recomen­dação foi apre­sen­ta­da pela ONG Safer­net, com assen­to no cole­gia­do, e tam­bém defen­di­da pelos pro­fes­sores Pablo Ortel­la­do (USP) e Fab­rí­cio Ben­venu­to (UFMG) em doc­u­men­to envi­a­do à com­pan­hia e em arti­go pub­li­ca­do no jor­nal estadunidense The New York Times. A alter­ação foi ado­ta­da pelo What­sApp na Índia após uma onda de notí­cias fal­sas levar a lin­chamen­tos de pes­soas em diver­sas cidades. Entre­tan­to, segun­do o secretário-ger­al não hou­ve aceno da empre­sa neste sen­ti­do.

Monitoramento

A úni­ca mudança dis­cu­ti­da entre o Con­sel­ho e a fir­ma foi a adoção pelo TSE de fer­ra­men­ta “What­sApp Busi­ness”, que con­forme o rep­re­sen­tante do Tri­bunal irá per­mi­tir um mon­i­tora­men­to de con­teú­dos enganosos cir­cu­lan­do na rede. Esse acom­pan­hamen­to, acres­cen­tou, será real­iza­do pela equipe de téc­ni­cos da corte para iden­ti­ficar men­sagens fal­sas, como as que cir­cu­laram ques­tio­nan­do a segu­rança de urnas eletrôni­cas e a lisura do proces­so eleitoral.

A respos­ta será for­mu­la­da pela equipe do Tri­bunal e divul­ga­da nos canais ofi­ci­ais da insti­tu­ição. Não hou­ve avanço da parte do What­sApp em relação à pos­si­bil­i­dade de que even­tu­ais dire­itos de respos­ta con­tra essas denún­cias pudessem ser veic­u­ladas pelo próprio What­sapp de for­ma a alcançar os des­ti­natários dos con­teú­dos manip­u­la­dos orig­i­nais.

Ques­tion­a­do sobre as críti­cas sobre a atu­ação do Con­sel­ho, Water­loo avaliou que as atu­ação tem sido pos­i­ti­va. “Min­ha opinião é que nós esta­mos fazen­do um tra­bal­ho belís­si­mo e que não min­i­mizamos este tipo de prob­le­ma mas ele é com­plexo, de ampli­tude, que pre­cisa ser enfrenta­do. Vamos ter um exce­lente segun­do turno, mais tran­qui­lo e den­tro da nor­mal­i­dade como foi o primeiro”, comen­tou o secretário-ger­al.

Histórico/h2>
O Conselho Consultivo do TSE sobre Internet e Eleições foi criado no fim de 2017. Sua composição incluiu o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet no Brasil e integrantes da sociedade civil, como a ONG Safernet. Seu objetivo foi reunir diferentes segmentos da sociedade para auxiliar o Tribunal da definição de diretrizes relacionadas ao tema.

Em dezem­bro, a corte pro­moveu dois even­tos sobre o tema, ouvin­do espe­cial­is­tas, rep­re­sen­tantes de out­ros país­es, agên­cias de checagem, dire­tores de veícu­los de mídia e inte­grantes do Comitê Gestor da Inter­net no Brasil. O prob­le­ma das notí­cias fal­sas gan­hou vis­i­bil­i­dade como uma pre­ocu­pação cen­tral. O cole­gia­do esta­b­ele­ceu inter­locução com platafor­mas e com par­tidos. Um pacto entre os par­tidos con­tra as notí­cias fal­sas chegou a ser for­mu­la­do, mas sem caráter vin­cu­lante ou obri­gações para as leg­en­das.

O Con­sel­ho pas­sou todo o primeiro turno sem se reunir. Nos últi­mos dias antes da votação, o fenô­meno gan­hou força na inter­net, e o con­sel­ho reuniu-se nova­mente no dia 10 de out­ubro. Inte­grantes do cole­gia­do afir­maram que a divul­gação de notí­cias fal­sas foi “menor do que o esper­a­do”. Mas recon­hece­r­am o prob­le­ma, espe­cial­mente no What­sApp. No dia 16 de out­ubro, mem­bros do cole­gia­do se reuni­ram com rep­re­sen­tantes do What­sApp.

No dia seguinte (17), a pres­i­den­ta do TSE, min­is­tra Rosa Weber, con­vi­dou rep­re­sen­tantes das can­di­dat­uras à Presidên­cia da Repúbli­ca para uma reunião. Segun­do relatos de par­tic­i­pantes, ela pediu com­pro­mis­so dos can­didatos para não estim­u­la­rem a práti­ca de notí­cias fal­sas entre seus apoiadores .

Na sem­ana pas­sa­da, o jor­nal Fol­ha de S.Paulo pub­li­cou denún­cia de que empresários lig­a­dos a Jair Bol­sonaro teri­am custea­do serviços de dis­paros de men­sagens em mas­sa no What­sApp. Após rep­re­sen­tações do PT e PDT, o TSE abriu inves­ti­gação sobre o caso. A pedi­do da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca, a Polí­cia Fed­er­al abriu inquéri­to para inves­ti­gar a difusão estru­tu­ra­da destes con­teú­dos con­tra as can­di­dat­uras. Bol­sonaro negou qual­quer par­tic­i­pação no esque­ma.