Poluição do ar é debate no mundo inteiro

A OMS real­iza, entre 20 de out­ubro e 1º de novem­bro, em Gene­bra, na Suíça, o primeiro con­gres­so glob­al sobre poluição do ar, para debater as recomen­dações aos 193 país­es-mem­bros visan­do mel­ho­rar o meio ambi­ente.

Para preparar a par­tic­i­pação brasileira no con­gres­so, o pres­i­dente do Insti­tu­to Brasileiro de Pro­teção Ambi­en­tal (Proam), Car­los Bocuhy, tam­bém con­sel­heiro do Cona­ma, fez hoje, 25, exposição na OMS, com novas recomen­dações que per­mi­tam mel­ho­rar as políti­cas públi­cas para a qual­i­dade de ar no País.Segundo Bocuhy, o Brasil ain­da con­ta com padrões de con­t­role da poluição de 1990, extrema­mente defasa­dos frente ao con­hec­i­men­to médi­co-cien­tí­fi­co atu­al.

Ele tam­bém defende que é necessário mel­ho­rar a for­ma de ori­en­tação dada pela OMS aos país­es-mem­bros de modo a provo­car mudanças efe­ti­vas.“As recomen­dações da OMS, emb­o­ra sejam fun­da­men­tais, infe­liz­mente deix­am em aber­to um grande espaço sub­je­ti­vo sobre a imple­men­tação nos país­es menos desen­volvi­dos”, diz Bocuhy.

Com isso, de acor­do com o pres­i­dente do Proam, setores indus­tri­ais e gov­er­na­men­tais do Brasil não se sen­tem na obri­gação de ado­tar os padrões mais mod­er­nos. “Eles não querem assumir o ônus das mudanças, em que pese a Con­sti­tu­ição Fed­er­al deter­mi­nar o dire­ito ao meio ambi­ente saudáv­el.“As guias de qual­i­dade do ar da OMS, con­forme Bocuhy, são des­ti­nadas ao uso em todo mun­do, mas foram elab­o­radas para respal­dar medi­das ori­en­tadas a se obter uma qual­i­dade de ar que pro­te­ja a saúde públi­ca em situ­ações dis­tin­tas.

As nor­mas de cada país vari­am em função da via­bil­i­dade tec­nológ­i­ca, os aspec­tos econômi­cos e out­ros fatores políti­cas e soci­ais, que depen­dem do nív­el de desen­volvi­men­to e a capaci­dade nacional. “No caso do Brasil, as autori­dades vêm se esquivan­do da obri­gação de seguir os padrões, sob o argu­men­to de que o país estaria enquadra­do em um nív­el menor de desen­volvi­men­to, o que é um grave e irreparáv­el equívo­co e que provo­ca mil­hares de mortes”, diz Bocuhy.

De acor­do com ele, atual­mente a fal­ta de um con­t­role mais efe­ti­vo na poluição do ar provo­ca a morte anu­al de 7 mil­hões de pes­soas em todo o mun­do e de 51 mil ape­nas no Brasil, con­forme dados da OMS de maio últi­mo. “Os cus­tos em mortes pre­mat­uras e para a saúde públi­ca nas 29 metrópoles brasileiras são esti­ma­dos em US$ 1,7 bil­hão, segun­do estu­dos de pesquisadores da Fac­ul­dade de Med­i­c­i­na da Uni­ver­si­dade de São Paulo.”