Capes mais rígida na avaliação de cursos de pós-graduação

O Capes (Coor­de­nação de Aper­feiçoa­men­to de Pes­soal de Nív­el Supe­ri­or) tornou mais rígi­da a avali­ação dos cur­sos de pós-grad­u­ação no país. De acor­do com por­taria pub­li­ca­da no Diário Ofi­cial da União, cur­sos que ofer­eçam doutora­do e obten­ham nota 3, na avali­ação da autar­quia, serão desati­va­dos.

A por­taria ref­ere-se aos cur­sos stric­to sen­su, ou seja, aque­les que ofer­e­cem mestra­do e doutora­do, fican­do de fora as espe­cial­iza­ções e os cur­sos MBA. Ess­es cur­sos são avali­a­dos peri­odica­mente pela Capes, de qua­tro em qua­tro anos, e recebem notas que vão de 1 a 7.

Até então cur­sos com nota igual ou supe­ri­or a 3 eram con­sid­er­a­dos reg­u­lares e os diplo­mas por eles emi­ti­dos con­sid­er­a­dos váli­dos. Ago­ra, segun­do a por­taria, os pro­gra­mas que obtiverem notas infe­ri­ores a 3 serão desati­va­dos. Aque­les que rece­berem a nota 3 serão reg­u­lares se forem com­pos­tos ape­nas por um cur­so de mestra­do e serão desati­va­dos se forem com­pos­tos por mestra­do e doutora­do ou ape­nas por doutora­do.

Os cur­sos ditos em desati­vação dev­erão sus­pender o edi­tal de seleção e a matrícu­la de novos alunos. Os alunos que já estão matric­u­la­dos, no entan­to, des­de que pre­vi­a­mente cadastra­dos nos sis­temas da Capes, terão os diplo­mas recon­heci­dos.

Os pro­gra­mas de doutora­do que, na avali­ação quadrien­al de 2017, rece­ber­am a nota 3, per­manecerão no Sis­tema Nacional de Pós-Grad­u­ação, seguin­do a regra anti­ga até a próx­i­ma avali­ação, quan­do dev­erão obter a nota mín­i­ma 4 para ren­o­var o recon­hec­i­men­to.

Segun­do a Capes, na práti­ca, a nova regra de exigên­cia de nota 4 para pro­gra­mas de doutora­do já vin­ha sendo apli­ca­da. Para que pro­gra­mas com doutora­do fos­sem cri­a­dos ou seguis­sem fun­cio­nan­do já era necessário ter a nota 4, mín­i­mo de qual­i­dade con­sid­er­a­do necessário pela autar­quia. Sem a for­mal­iza­ção da regra, no entan­to, a Capes não fecha­va os cur­sos com nota 3. Atual­mente 30 pro­gra­mas com doutora­do têm essa nota.

A por­taria tra­ta tam­bém da aprovação de novos cur­sos que deixarão de rece­ber uma nota e serão clas­si­fi­ca­dos ape­nas como aprova­dos ou não aprova­dos. Os cur­sos que inte­grarem pro­gra­mas já exis­tentes rece­berão a mes­ma nota do pro­gra­ma. Já os novos pro­gra­mas rece­berão uma nota quan­do fiz­erem parte da avali­ação per­iódi­ca da Capes.

A Capes esclare­ceu que as novas nor­mas não têm impacto para a questão de fomen­to dos pro­gra­mas de pós-grad­u­ação, ou seja, com­pra de mate­ri­ais de pesquisa, como reagentes, “uma vez que os req­ui­si­tos especí­fi­cos para a con­cessão de recur­sos finan­ceiros da Capes são definidos nas nor­ma­ti­vas próprias dos Pro­gra­mas de Fomen­to”.

A pós-grad­u­ação stric­to sen­su no Brasil é com­pos­ta por pro­gra­mas con­sti­tuí­dos por um ou dois cur­sos, da mes­ma modal­i­dade e de níveis difer­entes. Ou seja, con­sideran­do as modal­i­dades acadêmi­ca e profis­sion­al e os níveis de mestra­do e doutora­do, pro­gra­mas de pós-grad­u­ação podem ser com­pos­tos por um mestra­do, um doutora­do ou por ambos os cur­sos, nun­ca com modal­i­dades difer­entes.

De acor­do com a Capes, o Brasil tem hoje 3.398 cur­sos de mestra­do e 2.202 cur­sos de doutora­do. Mais da metade (51%) dos pro­gra­mas avali­a­dos têm mestra­do e doutora­do, total­izan­do 2.128. No total, 11% dos pro­gra­mas têm desem­pen­ho equiv­a­lente a padrões inter­na­cionais de excelên­cia, com notas 6 e 7, total­izan­do 465 pro­gra­mas de pós-grad­u­ação. Out­ros 18% têm nota 5, alcançan­do nív­el de excelên­cia nacional; 35,33% têm nota 4; e 32,86%, nota 3.

A últi­ma avali­ação quadrien­al ocor­reu em 2017, e anal­isou o desem­pen­ho e resul­ta­dos obti­dos pelos cur­sos no perío­do de 2013 a 2016.