Arquivos Eleições 2018 - Alexandre Porfírio

Lula no debate da Band

O PT entrou, na manhã desta quarta-feira (08/08), com um mandado de segurança no TRF-4 insistindo no pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do primeiro debate entre presidenciáveis, que será promovido pela TV Bandeirantes na próxima quinta-feira (09/08).

Além da participação presencial no estúdio da emissora, em São Paulo, ou por videoconferência, o PT sugere a participação de Lula por “meio de vídeos previamente gravados” na cela em que está preso ou em outro espaço da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Lula está preso desde 7 de abril, cumprindo pena de 12 anos de prisão por condenação no processo do tríplex. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está inelegível, mas tentará reverter a situação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir do registro da candidatura, em 15 de agosto.

Após a oficialização de Lula como candidato do PT ao Planalto, o partido já havia reforçado o pedido para a presença de Lula na última segunda-feira (6), mas ele foi negado horas depois pelo TRF-4 por decisão da juíza Bianca Georgia Cruz Arenhart, que substituía o relator da ação o desembargador João Pedro Gebran Neto. Leia Mais

Pedido de Lula para desistir de ação no STF sobre liberdade é aceito

O ministro Edson Fachin homologou nesta quarta-feira (8), o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desistir de uma ação em que solicitava a liberdade do petista. Lula havia pedido para deixar a prisão até que fossem julgados em tribunais superiores seus recursos contra a condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Na prática, Fachin decidiu que a petição inicial, sobre liberdade, não será analisada. A informação consta na movimentação processual da petição no STF.

A defesa do ex-presidente Lula decidiu retirar o pedido de soltura por entender que seria embutida, a contragosto, uma discussão sobre sua elegibilidade.

O ministro cita trecho do Código do Processo Civil que diz que um juiz não resolverá o mérito de uma ação quando se homologa a desistência por parte da defesa.

Com a decisão de Fachin, por tabela, deve cair uma ação da defesa de Lula que pedia que a liberdade do ex-presidente fosse julgada pela Segunda Turma, e não pelo plenário, como determinou o ministro. Essa solicitação está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que não se manifestou até o momento.

O PT mantém a candidatura de Lula à Presidência. Como o ex-presidente foi condenado em segunda instância, em tese, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar de fora da disputa. Caso o STF já decidisse pela inelegibilidade de Lula, não caberia mais recursos para tentar viabilizar a candidatura. Leia Mais