A confirmação de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estava retendo produtos importados para homologação e cobrando uma taxa de R$ 200 por esse procedimento dos consumidores que encomendaram os dispositivos continua repercutindo mal entre os consumidores. Desde a última sexta-feira, internautas brasileiros questionam a validade desse procedimento para que o certificado de conformidade seja emitido. No entanto, advogados procurados pelo Olhar Digital veem base legal na decisão. Leia Mais
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Descubra se o seu celular é pirata
Até 24 de março de 2019 –ou seja, daqui a cerca de seis meses — a Anatel terá encerrado sua cruzada contra os celulares piratas em funcionamento no Brasil. E se você não faz ideia se o seu aparelho é um desses, esta dica vai lhe explicar a situação rapidamente.
Antes, entenda o contexto: a Anatel está desde maio deste ano bloqueando cerca de um milhão de celulares irregulares, segundo estimativa do próprio órgão. Esses aparelhos são impedidos de acessar a rede celular.
A ação começou com os DDDs 61, 62 e 64 (GO e DF), vai continuar em setembro em nove estados (AC, RO, TO, PR, SC, RS, MT, MS e RJ) e terminará em março de 2019 nos estados restantes das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Leia Mais