Conferência climática COP24 começa hoje na Polônia

A cidade de Katow­ice, na Polô­nia, abre a Con­fer­ên­cia das Nações Unidas sobre Mudanças Climáti­cas (COP 24). Sob o cli­ma gela­do do inver­no polonês, a ONU começa as nego­ci­ações com a expec­ta­ti­va de que os 196 país­es-mem­bros pos­sam faz­er um plano de ação e mostrem como vão imple­men­tar o chama­do Acor­do de Paris, fir­ma­do em 2015 pelas nações com o obje­ti­vo de con­ter as emis­sões de gas­es de efeito est­u­fa e man­ter o aumen­to da tem­per­atu­ra glob­al abaixo de 2º, se pos­sív­el em até 1,5º.

O obje­ti­vo da Con­fer­ên­cia da ONU este ano é apro­fun­dar a questão dos finan­cia­men­tos de ações climáti­cas, con­sideran­do a meta de doação de pelo menos US$ 100 bil­hões por ano de país­es desen­volvi­dos para as nações de menor ren­da. A orga­ni­za­ção tam­bém pre­tende estim­u­lar que os país­es desen­volvam planos para dar iní­cio ao cumpri­men­to das metas a par­tir de 2020, pra­zo deter­mi­na­do pelo Acor­do de Paris.

Entre as ações que devem ser pro­movi­das está a pro­teção de flo­restas e out­ros ecos­sis­temas que têm a capaci­dade de absorv­er gas­es cau­sadores do efeito est­u­fa, além do for­t­alec­i­men­to de ações de adap­tação e de redução da vul­ner­a­bil­i­dade aos efeitos das mudanças climáti­cas.

Durante a con­fer­ên­cia, que será encer­ra­da em 14 de dezem­bro, a peque­na cidade de Katow­ice, que tem aprox­i­mada­mente 300 mil habi­tantes, deve rece­ber cer­ca de 11 mil del­e­ga­dos de vários país­es. A cidade tem mais de 150 anos e tradi­cional­mente é asso­ci­a­da à explo­ração de carvão e à indús­tria pesa­da.

Nos últi­mos anos, a área de min­er­ação de carvão, prin­ci­pal base energéti­ca da Polô­nia, foi revi­tal­iza­da na cidade, que tem se tor­na­do refer­ên­cia por ado­tar novas tec­nolo­gias, mod­ern­izar o setor de negó­cios e atrair inves­ti­men­tos sus­ten­táveis. Katow­ice tem se desta­ca­do nos esforços de min­i­mizar os efeitos da degradação ambi­en­tal e diminuir a poluição do ar, con­sid­er­a­do um dos grandes prob­le­mas ambi­en­tais da Polô­nia.

Participação brasileira

A del­e­gação do gov­er­no brasileiro, rep­re­sen­ta­da por mem­bros do Ita­ma­raty e do Min­istério do Meio Ambi­ente, entre out­ros órgãos do gov­er­no fed­er­al, da acad­e­mia e da sociedade civ­il, está mais enx­u­ta este ano. O grupo vai se debruçar nas próx­i­mas duas sem­anas em mais de 190 itens da agen­da da COP da Polô­nia.

Segun­do o secretário de Mudança do Cli­ma e Flo­restas do Min­istério do Meio Ambi­ente, Thi­a­go Mendes, o Brasil deve se destacar no chama­do Diál­o­go de Talanoa, momen­to em que os país­es com­par­til­ham difer­entes exper­iên­cias e esforços empreen­di­dos para con­tenção das emis­sões de gás car­bôni­co. O secretário expli­cou que no Brasil foram real­izadas sete rodadas deste tipo de Diál­o­go, nas quais foram encon­tradas 130 ini­cia­ti­vas que pro­movem baixas emis­sões de CO2 do setor pri­va­do e da sociedade civ­il, em todas as regiões do país.

Deste total, o MMA escol­heu 42 pro­je­tos que serão apre­sen­ta­dos pelo min­istro do Meio Ambi­ente, Edson Duarte, no final do Dial­o­go de Talanoa glob­al, durante a COP 24. “Isso foi muito ino­vador, porque a gente não viu nen­hum país tra­bal­han­do nes­sa mes­ma lin­ha, com o número de casos tão vas­tos e tão diver­so”, comen­ta Mendes, que tam­bém é espe­cial­ista em Relações Inter­na­cionais.

“O que a sociedade brasileira está nos indi­can­do que é a favor do desen­volvi­men­to sus­ten­táv­el e já tem feito uma série de ativi­dades para ao avanço dessa agen­da de movi­men­tos resilientes com baixas emis­sões de CO2. Tem casos de suces­so muito fortes, des­de con­strução vin­cu­la­da a bio­com­bustíveis, orga­ni­za­ção de comu­nidades para reflo­resta­men­to, ger­ação de ener­gia eóli­ca e foto­voltaica”, com­ple­ta Mendes.

O secretário disse tam­bém que o Brasil apre­sen­tará “dados sóli­dos” de redução do des­mata­men­to nos últi­mos dez anos. Uma das metas assum­i­das pelo Brasil é reduzir a área des­mata­da na Amazô­nia a menos de 3,9 mil km² até 2020.

“Mes­mo ten­do vari­ações que sobem e descem, essas vari­ações são muito peque­nas em relação ao mon­tante total da redução. Caí­mos mais de 20 mil km² para cer­ca de 7,9 mil km². Tudo bem que a de 2018 é a maior dos últi­mos 10 anos, mas durante a últi­ma déca­da, esta­mos 72% abaixo do que era em 2004”, afir­mou.

Metas

O coor­de­nador-exec­u­ti­vo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáti­cas, Alfre­do Sirkis, avalia que o Brasil ain­da tem condições téc­ni­cas de cumprir as metas a par­tir de 2020. Ape­sar das dis­crepân­cias entre algu­mas metas nacionais com as fir­madas em âmbito inter­na­cional, o Brasil pode chegar a uma redução da emis­são de car­bono a 1,2 giga­toneladas em 2030, segun­do estu­do do Fórum.

O pesquisador ressalta que as medi­das em cur­so na área flo­re­stal, na agri­cul­tura, no sis­tema de trans­portes e na indús­tria para con­tenção do aumen­to da tem­per­atu­ra não prej­u­dicam o desen­volvi­men­to econômi­co e social. A bus­ca da redução nas emis­sões tam­bém pode atrair inves­ti­men­tos para o país, segun­do pro­jeções dos espe­cial­is­tas.

“Por exem­p­lo, na área de agri­cul­tura, as medi­das de baixo car­bono são todas muito boas para negó­cios, fazem muito sen­ti­do do pon­to de vista empre­sar­i­al. A redução do des­mata­men­to é fun­da­men­tal, porque garante o cli­ma que per­mite a agri­cul­tura con­tin­uar crescen­do sem grandes prob­le­mas. Muitos agricul­tores já perce­ber­am clara­mente que o des­mata­men­to é muito ameaçador pra eles. Por out­ro lado, do pon­to de vista da indús­tria, dos trans­portes, optar por bio­com­bustíveis, onde o Brasil tem uma van­tagem com­pet­i­ti­va, e mes­mo acel­er­ar a elet­ri­fi­cação dos veícu­los, são coisas pos­i­ti­vas do pon­to de vista econômi­co”, expli­ca.

Discussões

Durante a COP 24, os del­e­ga­dos esper­am que sejam dis­cu­ti­das estraté­gias conc­re­tas de lon­go pra­zo que devem ser ado­tadas pelos país­es para descar­bonizar suas ativi­dades econômi­cas. Sirkis acred­i­ta, no entan­to, que este ano não sairá uma grande decisão das rodadas de nego­ci­ação de alto nív­el, como ocor­reu nas con­fer­ên­cias de Paris (2015) ou de Copen­hage (2009).

O pesquisador comen­ta que, dev­i­do a alguns fatores neg­a­tivos do con­tex­to mundi­al no momen­to, a COP da Polô­nia terá uma importân­cia de natureza políti­ca. Ele cita que poderão ter cer­to peso durante as dis­cussões o anún­cio feito pelo pres­i­dente norte-amer­i­cano, Don­ald Trump, de tirar os Esta­dos Unidos do Acor­do de Paris, além dos acenos sim­i­lares do futuro gov­er­no brasileiro. Resul­ta­dos dos últi­mos relatórios da comu­nidade cien­tí­fi­ca apon­tam que os país­es devem trip­licar os esforços de descar­boniza­ção de suas econo­mias para atin­gir as metas de con­tenção do aque­c­i­men­to extremo do cli­ma.

“Até um tem­po atrás se jul­ga­va que iríamos chegar até 2050 com reduções de cer­ca de 60%, 70% das emis­sões, com­para­do com 1990, que é um ano base que a União Europeia usa. E hoje se chega à con­clusão de que é necessário zer­ar as emis­sões líquidas em algum pon­to entre 2050 e 2060, isso pra poder real­mente garan­tir o cenário de 2 graus e uma chance pra ter­mos o cenário de 1,5 grau”, comen­ta.

O pesquisador ressalta que ain­da assim o even­to é impor­tante para chamar a atenção do mun­do para o prob­le­ma do aque­c­i­men­to da tem­per­atu­ra. “A COP é um momen­to de atenção mundi­al sobre o que está acon­te­cen­do com o cli­ma, um momen­to de mobi­liza­ção da mídia e da opinião públi­ca em nív­el inter­na­cional. Nesse sen­ti­do, a COP é sem­pre impor­tante porque é quan­do que você faz o bal­anço de tudo o que ocor­reu e como você vê o futuro”.

Preocupação

Para o ambi­en­tal­ista, o Brasil terá uma par­tic­i­pação mais tími­da este ano, dev­i­do ao cenário políti­co inter­no e à reti­ra­da da can­di­datu­ra do país para sedi­ar a COP 25 no ano que vem. Ele avalia que o Brasil poderá perder o papel de artic­u­lador que con­stru­iu ao lon­go dos últi­mos anos e que a del­e­gação brasileira estará em situ­ação difí­cil pela primeira vez na história, des­de 1992, quan­do sediou a Rio 92

“A del­e­gação brasileira vai estar pro­fun­da­mente con­strangi­da e inibi­da com a situ­ação. E o Brasil que sem­pre foi van­guar­da nos proces­sos nego­ci­adores, sem­pre teve um grande papel de artic­u­lação dos out­ros país­es, pos­sivel­mente será o mais dis­cre­to pos­sív­el”, avalia.

Na opinião de Sirkis, o Brasil tin­ha condições finan­ceiras de realizar a COP e pode­ria recu­per­ar grande parte das despe­sas pela movi­men­tação turís­ti­ca de 30 mil pes­soas que par­tic­i­pari­am do even­to no país. “Ou seja, não havia uma equação econômi­ca que jus­ti­fi­cas­se a não real­iza­ção da COP. O prob­le­ma foi essen­cial­mente de natureza políti­ca”, opinou.

Para o secretário de Mudança do Cli­ma do MMA, Thi­a­go Mendes, o Brasil tem ain­da condições de man­ter sua influên­cia. Con­tu­do, ele recon­hece que há uma pre­ocu­pação sobre o impacto de intenções de não cumpri­men­to do Acor­do de Paris pos­sa ter sobre out­ros país­es, prin­ci­pal­mente desen­volvi­dos.

“Eu não acred­i­to que nos­sa par­tic­i­pação vá ser alter­a­da, porque his­tori­ca­mente o Brasil sem­pre teve uma del­e­gação com um nív­el de qual­i­fi­cação muito forte e alto. Isso não mudou. O que há é uma ausên­cia de lid­er­ança dos país­es desen­volvi­dos. Com o posi­ciona­men­to da admin­is­tração Trump, você tem uma sinal­iza­ção para out­ros país­es desen­volvi­dos seguirem o mes­mo cam­in­ho [de sair do Acor­do de Paris]”, diz.

Compromissos

O secretário do MMA reforça que perce­beu uma baixa adesão de país­es desen­volvi­dos aos com­pro­mis­sos e esforços de redução das emis­sões. Mendes espera que durante a Con­fer­ên­cia os país­es assumam com­pro­mis­sos mais fortes para que os país­es em desen­volvi­men­to tam­bém ten­ham condições de for­t­ale­cer suas ações.

“A gente está perceben­do é que os país­es desen­volvi­dos não estão cumprindo com as regras que estão debaixo da con­venção. Isso gera um descon­for­to muito grande, porque eles não estão cumprindo nem suas metas de redução de car­bono, nem as metas de apre­sen­tação de doações finan­ceiras. A nos­sa pre­ocu­pação é que isso pos­sa ger­ar uma fal­ta de ambição na con­strução das regras de Paris”.

Para Sirkis, as dis­cussões em torno das mudanças climáti­cas devem focar na real­i­dade e nas infor­mações que têm sido divul­gadas por impor­tantes estu­dos da área climáti­ca. Ele con­sid­era pre­ocu­pantes os posi­ciona­men­tos que menosprezam os esforços dos cien­tis­tas e que avaliam suas pro­jeções como alarmis­tas.

“Eu acho que é urgente deside­ol­o­gizar essa dis­cussão da questão climáti­ca. E remover coisas que são abso­lu­tas fan­tasias. Essa história, por exem­p­lo, de que o acor­do de Paris em algu­ma coisa ameaça a nos­sa sobera­nia, é total­mente descabi­da. O acor­do de Paris foi muito cioso em levar em con­sid­er­ação a sobera­nia de todos os país­es, tan­to que as metas apre­sen­tadas são vol­un­tárias”, avalia Sirkis.