Fiscalização Denatran — Aplicativo vai auxiliar na fiscalização de motoristas e veículos

Infor­mações sobre veícu­los e motoris­tas cen­tral­izadas pelo Depar­ta­men­to Nacional de Trân­si­to (Dena­tran) poderão ser aces­sadas com mais facil­i­dade por agentes de trân­si­to. O aplica­ti­vo Fis­cal­iza­ção Dena­tran vai per­mi­tir aos profis­sion­ais de órgãos e enti­dades inte­grantes do Sis­tema Nacional de Trân­si­to (SNT) ver­i­ficar se o veícu­lo foi fur­ta­do ou rou­ba­do.

Out­ra função disponi­bi­liza­da às equipes é a con­fer­ên­cia de pendên­cias admin­is­tra­ti­vas ou judi­ci­ais rela­cionadas às pla­cas. Se hou­ver irreg­u­lar­i­dade, os agentes podem, depen­den­do do caso, aplicar medi­das como a restrição da cir­cu­lação do veícu­lo até que a situ­ação seja resolvi­da. Os agentes poderão con­sul­tar, ain­da, se a CNH do motorista está sus­pen­sa, cas­sa­da ou blo­quea­da.

Elab­o­ra­do em parce­ria com o Serviço Fed­er­al de Proces­sa­men­to de Dados (Ser­pro), o aplica­ti­vo apre­sen­ta as infor­mações depois de extrai-las de três bases: Reg­istro Nacional de Carteira de Habil­i­tação (Renach), Reg­istro Nacional de Veícu­los Auto­mo­tores (Renavam) e Reg­istro Nacional de Infrações de Trân­si­to (Renainf). O dis­pos­i­ti­vo fun­ciona por meio da leitu­ra dos QR Codes da Pla­ca Mer­co­sul, além da Carteira Nacional de Habil­i­tação (CNH) e Cer­ti­fi­ca­do de Reg­istro e Licen­ci­a­men­to de Veícu­los (CRLV) dig­i­tais. O aplica­ti­vo é ofer­e­ci­do, em um primeiro momen­to, a municí­pios do Rio de Janeiro,

Cadastro

Para obter o Fis­cal­iza­ção Dena­tran, é necessário que a insti­tu­ição de trân­si­to solicite for­mal­mente o aces­so. Caso o órgão de trân­si­to seja dis­tri­tal, estad­ual ou munic­i­pal, o pedi­do deve ser dire­ciona­do ao Depar­ta­men­to Nacional de Trân­si­to (Detran) de seu esta­do. Se o órgão for fed­er­al, o requer­i­men­to deve ser apre­sen­ta­do à Coor­de­nação-Ger­al de Informa­ti­za­ção e Estatís­ti­ca do Dena­tran.

Além da cer­ti­fi­cação do órgão, o agente de trân­si­to deve se cadas­trar no Por­tal de Serviços do Dena­tran e baixar em seu celu­lar, gra­tuita­mente, o aplica­ti­vo através da Play Store. O dis­pos­i­ti­vo roda somente em smart­phones equipa­dos com o sis­tema opera­cional Android.

De acor­do com a dire­to­ra-pres­i­dente do Ser­pro, Glória Guimarães, o aplica­ti­vo é bas­tante seguro. “Isso acon­tece porque todas as infor­mações do tráfego em rede são crip­tografadas. Além dis­so, para o aces­so é necessário algo que somente o órgão fis­cal­izador pos­sui (um dis­pos­i­ti­vo pre­vi­a­mente vin­cu­la­do), mais algo que somente o usuário sabe (a sen­ha) e, ain­da, um cadas­tra­men­to prévio feito por out­ro usuário de nív­el espe­cial, que é deten­tor de um cer­ti­fi­ca­do dig­i­tal ICP-Brasil”, expli­ca.