Como combater a corrupção dentro de sua empresa

Em 2016, o Fun­do Mon­etário Inter­na­cional esti­mou que a cor­rupção equiv­alia a aprox­i­mada­mente 2% da pro­dução econômi­ca glob­al – entre $1,5 e $2 tril­hões no total. De acor­do com a Transparên­cia Inter­na­cional, em 2016, na Índia, quase sete entre dez cidadãos relataram pagar propina para ter aces­so a serviços públi­cos bási­cos como esco­las, clin­i­cas ou hos­pi­tais, aces­so a doc­u­men­tos ofi­ci­ais e serviços públi­cos bási­cos. E, ape­sar de tan­tas leis con­tra cor­rupção e do aumen­to no cumpri­men­to de tais leis, o sub­or­no em par­tic­u­lar con­tin­ua a pros­per­ar e os cus­tos para os negó­cios e a sociedade con­tin­u­am crescen­do.

Já que ter leis escritas não é sufi­ciente, os esforços anti­cor­rupção e anti­s­sub­or­no pre­cisam de mais impul­so do setor pri­va­do. As empre­sas pre­cisam ado­tar um papel mais forte ao apoiar práti­cas respon­sáveis em todos os aspec­tos de suas oper­ações.

Afi­nal, aque­les que se encon­tram envolvi­dos em escân­da­los de cor­rupção, por exem­p­lo, encar­am uma série de con­se­quên­cias, den­tre elas a inter­rupção de negó­cios, aumen­to dos cus­tos finan­ceiros e legais e pre­juí­zos à mar­ca e rep­utação.

As empre­sas nor­mal­mente geren­ci­am o risco de cor­rupção e sub­or­no por meio de um con­jun­to de proces­sos inter­nos, cer­ti­fi­cações obri­gatórias e boas práti­cas bási­cas por todas as suas oper­ações – incluin­do seus fornece­dores e vende­dores. Padrões exter­nos podem ser tam­bém uma fer­ra­men­ta poderosa de suporte a ess­es esforços, aju­dan­do as empre­sas a for­t­ale­cerem a éti­ca e práti­cas de com­pli­ance ao ofer­e­cer uma abor­dagem clara para ação.

Um exem­p­lo dessa fer­ra­men­ta exter­na é a ISO37001, o Sis­tema de gestão anti­s­sub­or­no, pub­li­ca­do pela Orga­ni­za­ção Inter­na­cional de Padroniza­ção (ISO) em 2016 e con­ce­bi­da por um comitê for­ma­do por líderes globais e out­ras partes inter­es­sadas. A nor­ma ofer­ece às empre­sas uma estru­tu­ra para a cri­ação ou avali­ação com­par­a­ti­va de um pro­gra­ma efi­caz anti­s­sub­or­no alin­hado ao seu per­fil de risco, e a con­strução de uma cul­tura que val­oriza o com­por­ta­men­to éti­co. Ela ofer­ece um pro­gra­ma inde­pen­dente ou que pode ser inte­gra­do a um sis­tema de geren­ci­a­men­to exis­tente, e ofer­ece uma lin­guagem e abor­dagem comuns que ultra­pas­sam fron­teiras e setores da econo­mia. Esse pro­gra­ma cobre o sub­or­no em todas suas difer­entes for­mas – dire­tas e indi­re­tas, rece­bidas ou ofer­e­ci­das. A nor­ma não abor­da fraude, car­tel ou out­ros deli­tos de con­cor­rên­cia e antitruste, lavagem de din­heiro ou out­ras ativi­dades lig­adas às práti­cas de cor­rupção.

Exis­tem cin­co impor­tantes for­mas pelas quais a nor­ma pode aux­il­iar as empre­sas a for­t­ale­cerem suas práti­cas:

Definição clara de papéis para o conselho e a alta gerência

A nor­ma car­ac­ter­i­za as posições de lid­er­ança como sendo essen­ci­ais para um sis­tema anti­cor­rupção efi­caz. Ela deixa claro quais são as respon­s­abil­i­dades do con­sel­ho e da alta gerên­cia, inclu­sive ao garan­tir que a estraté­gia da empre­sa este­ja alin­ha­da à sua políti­ca anti­s­sub­or­no. Tam­bém exige que a função de com­pli­ance seja exer­ci­da por pes­soas com qual­i­fi­cações, sta­tus, autori­dade, inde­pendên­cia e recur­sos ade­qua­dos. A boa definição de papéis e recur­sos ade­qua­dos aju­da a imple­men­tar políti­cas anti­s­sub­or­no e anti­cor­rupção de suces­so. Essa afir­mação é cor­rob­o­ra­da pelo relatório de 2016, elab­o­ra­do pelo Insti­tu­to Ethis­pe­here e pela Kroll, que encon­trou “uma cor­re­lação sig­ni­fica­ti­va entre a per­cepção a risco e enga­ja­men­to da alta gerên­cia. Quan­to mais enga­ja­do o con­sel­ho e a alta gerên­cia estiverem, será mais prováv­el que os respon­dentes afirmem acred­i­tar que seu risco de cor­rupção e anti­s­sub­or­no irá diminuir ou se man­ter no mes­mo nív­el no próx­i­mo ano”.

Adoção de cultura de compliance

Os aspec­tos pre­ven­tivos da nor­ma darão apoio aos esforços da empre­sa na con­strução de uma cul­tura que val­orize a éti­ca e o com­pli­ance em suas oper­ações. Adi­cional­mente aos req­ui­si­tos dos papéis de lid­er­ança, a nor­ma exige comu­ni­cação e treina­men­to para impul­sion­ar o pro­gra­ma de com­pli­ance, e mel­ho­ria con­tínua para garan­tir que o pro­gra­ma não fique estag­na­do e aten­da tam­bém às mudanças de risco.

A Siemens con­seguiu resta­b­ele­cer a con­fi­ança após um escân­da­lo de cor­rupção que alcançou o topo da orga­ni­za­ção, em parte pela imple­men­tação de um pro­gra­ma de com­pli­ance efi­caz. Isso incluiu novos pro­ced­i­men­tos de pre­venção a cor­rupção, indi­cação de profis­sion­ais de com­pli­ance com­pe­tentes em toda a orga­ni­za­ção, lança­men­to de treina­men­to abrangente e uma lin­ha dire­ta especí­fi­ca para com­pli­ance, inves­ti­gação e mon­i­tora­men­to para apon­tar qual­quer trans­gressão e garan­tir mel­ho­ria con­tínua. Por meio dess­es esforços, a empre­sa procurou se afas­tar de uma cul­tura que era car­ac­ter­i­za­da como “aber­ta­mente tol­er­ante à propina” para se iden­ti­ficar com uma cul­tura “guia­da por padrões éti­cos”. A Siemens imple­men­tou os proces­sos requeri­dos pelo ISO37001 antes mes­mo da pub­li­cação da nor­ma.

Apoiar uma abordagem consistente

Os Dire­tores de Com­pli­ance estão con­stan­te­mente mon­i­toran­do o negó­cio em mais de uma local­iza­ção e reforçan­do a importân­cia de uma abor­dagem con­sis­tente nesse proces­so. Em 2010, durante um exer­cí­cio para anal­is­ar e mel­ho­rar seu pro­gra­ma de com­pli­ance anti­cor­rupção, a Ralph Lau­ren Cor­po­ra­tion desco­briu evidên­cias de que sua sub­sidiária argenti­na paga­va propina para fun­cionários do gov­er­no local. A empre­sa ime­di­ata­mente disponi­bi­li­zou essa infor­mação ao Depar­ta­men­to de Justiça norte-amer­i­cano e para a SEC (Comis­são de Val­ores Mobil­iários norte-amer­i­cana). Nesse caso, a matriz da empre­sa pagou $1,6 mil­hão em mul­tas para o Depar­ta­men­to de Justiça norte-amer­i­cano e para a SEC para solu­cionar a questão. Essa mul­ta foi rel­a­ti­va­mente peque­na já que a própria Ralph Lau­ren Cor­po­ra­tion a divul­gou, cooper­ou e cor­rigiu o prob­le­ma.

A nor­ma ofer­ece uma estru­tu­ra com indi­cadores men­su­ráveis e ras­treáveis, que irão pro­mover a con­sistên­cia por toda orga­ni­za­ção. A nor­ma não tende a um regime legal especi­fi­co ou arcabouço reg­u­latório de um país em detri­men­to de out­ro, mas bus­ca destacar um con­jun­to de práti­cas que podem ser uti­lizadas pelas empre­sas, inde­pen­den­te­mente da local­iza­ção de suas oper­ações.

Boas práticas atravessando, em efeito cascata toda a cadeia de suprimentos

Além de ter sub­sidiárias e empre­ga­dos por todo o mun­do, muitas empre­sas hoje con­tam com uma rede com­plexa de par­ceiros ter­ce­i­riza­dos que dão suporte ao negó­cio. Essa práti­ca traz riscos e bene­fí­cios – sub­or­no por um par­ceiro de negó­cios é um exem­p­lo. Além da inspeção prévia, mon­i­tora­men­to e audi­to­ria dos par­ceiros, a nor­ma pode ser uti­liza­da por uma empre­sa como uma fer­ra­men­ta para medir as com­petên­cias dos ter­ceiros e a robustez de seu pro­gra­ma de com­pli­ance. Isso pode ser feito pela garan­tia de cer­ti­fi­cações ou pedin­do ao par­ceiro que demon­stre que ele cumpre com a nor­ma. Como a nor­ma é uma fer­ra­men­ta glob­al, desen­volvi­da por um grupo de partes inter­es­sadas espe­cial­izadas não lig­adas a nen­hu­ma nor­ma ou reg­u­la­men­tação especí­fi­ca de um país especí­fi­co, ela pode ser acei­ta com mais facil­i­dade por muitos como uma lin­guagem anti­s­sub­or­no uni­ver­sal.

Vantagem competitiva

Lutar con­tra a cor­rupção mel­ho­ra sua rep­utação e cria val­or para sua mar­ca. Empre­sas que con­seguem demon­strar con­formi­dade com uma nor­ma anti­cor­rupção acei­ta inter­na­cional­mente podem mais facil­mente atrair par­ceiros de negó­cios e investi­dores que esper­am maior transparên­cia finan­ceira e divul­gação de ativi­dades para deter­mi­nar os riscos de sub­or­no. De acor­do com dados cole­ta­dos pelo Insti­tu­to Ethi­sphere, as empre­sas que imple­men­taram pro­gra­mas efi­cazes apre­sen­taram desem­pen­ho na bol­sa de val­ores 10,72% aci­ma das demais empre­sas do mes­mo setor. Pesquisas tam­bém demon­straram que empre­sas éti­cas têm rota­tivi­dade de pes­soal mais baixa. E con­sum­i­dores estão dan­do mais val­or a empre­sas que têm práti­cas éti­cas tam­bém.

As empre­sas começam a enx­er­gar ess­es bene­fí­cios e muitas uti­lizam a nor­ma para incre­men­tar seus esforços. A lista de empre­sas cer­ti­fi­cadas inclui: Legg Mason, Alstom, Mabey, CPA Glob­al, entre out­ras. Mes­mo assim, a nor­ma está em está­gio ini­cial de adesão e pre­cis­ará de mais tem­po para gan­har força. O rit­mo das cer­ti­fi­cações tem sido lento até hoje, talvez por con­ta do pequeno número de audi­tores cre­den­ci­a­dos disponíveis para real­izá-las. A nor­ma pode ser ampla­mente ado­ta­da se os gov­er­nos começarem a exi­gi-la para par­tic­i­par em lic­i­tações de con­tratos públi­cos.

Ter­e­mos que esper­ar para ver se a ISO 37001 será mais ampla­mente ado­ta­da. Enquan­to as empre­sas uti­lizarem e com­par­til­harem suas exper­iên­cias, mais essas con­ver­sas reduzirão o poder de práti­cas cor­rup­tas em negó­cios em todo o mun­do.

Por Ravi Venkate­san e Leslie Ben­ton