É difícil, praticamente impossível, garantir a completa imunidade de urnas, quaisquer urnas, de bico de pena, de cédulas impressas ou únicas ou eletrônicas, à fraude. Portanto, a presidente do TSE, ministra do STF Rosa Weber, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se arriscaram muito a garantir que em nunca houve, não há nem haverá ocorrências do gênero em nossos sistema eleitoral. Mas é possível, sim, combatê-la com efetividade. Para isso, de nada valem experientes demagógicos como voto impresso.
Mas há a possibilidade de os partidos políticos instituírem por lei a fiscalização por peritos em cibernética de sua confiança para garantir o máximo de fidelidade dos resultados à vontade do eleitorado.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (18/09) que as fraudes são um “passado superado” pelo modelo vigente de urnas eletrônicas nas eleições brasileiras. Ao ser questionada sobre declarações que colocam em xeque os equipamentos e pedem a volta do voto impresso, Dodge disse ter confiança no atual sistema.
“É um sistema que já foi testado em várias eleições cuja confiabilidade até o momento não foi negada por nenhum dos testes feitos frequentemente no Tribunal [Superior Eleitoral]. O tribunal submete isso a todos os pesquisadores que queiram testá-lo e superou problemas crônicos que certamente estariam no âmbito dessa nossa entrevista se não fosse esse modelo”, afirmou.
Como exemplo de problemas crônicos, citou a entrega ilegal de dentaduras e alimentos por parte de políticos em troca de votos de eleitores. “Fraudar a urna de papel era uma queixa e denúncia comum a cada eleição. Isso é um passado superado pelo modelo da urna eletrônica”, declarou, em balanço sobre o primeiro ano de gestão à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Em vídeo transmitido ao vivo no último domingo (16) do hospital em São Paulo onde está internado, o candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro disse que, sem a obrigatoriedade total do voto impresso, há grandes chances de fraude nas eleições de outubro.
Segundo ele, “o PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico”. Bolsonaro sugeriu a existência de programas que podem fraudar as urnas eletrônicas e que podem inserir “uma média de 40 votos para o PT” em sessões de votação em todo o Brasil. Ele, no entanto, nunca apresentou provas das acusações.
Nesta terça, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, falou que as urnas eletrônicas são “absolutamente confiáveis” e não foi comprovado nenhum caso de fraude desde 1996, quando foram implementadas.
A procuradora-geral lembrou que, em fevereiro deste ano, apresentou uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a obrigação do voto impresso em parte das urnas nas eleições de outubro deste ano. Na avaliação dela, o voto impresso fere o sigilo do voto, garantido pela Constituição Federal.
A proposta da impressão parcial foi aprovada em minirreforma eleitoral no Congresso Nacional em 2015. A medida prevê a continuidade da votação por meio da urna eletrônica, mas exige que seja impresso uma espécie de boletim dos votos computados em uma urna física lacrados a serem auditados.
