Suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas emergem na mídia

É difí­cil, prati­ca­mente impos­sív­el, garan­tir a com­ple­ta imu­nidade de urnas, quais­quer urnas, de bico de pena, de cédu­las impres­sas ou úni­cas ou eletrôni­cas, à fraude. Por­tan­to, a pres­i­dente do TSE, min­is­tra do STF Rosa Weber, e a procu­rado­ra-ger­al da Repúbli­ca, Raquel Dodge, se arriscaram muito a garan­tir que em nun­ca hou­ve, não há nem haverá ocor­rên­cias do gênero em nos­sos sis­tema eleitoral. Mas é pos­sív­el, sim, com­batê-la com efe­tivi­dade. Para isso, de nada valem expe­ri­entes demagógi­cos como voto impres­so.

Mas há a pos­si­bil­i­dade de os par­tidos políti­cos insti­tuírem por lei a fis­cal­iza­ção por per­i­tos em cibernéti­ca de sua con­fi­ança para garan­tir o máx­i­mo de fidel­i­dade dos resul­ta­dos à von­tade do eleitora­do.

A procu­rado­ra-ger­al da Repúbli­ca, Raquel Dodge, afir­mou nes­ta terça-feira (18/09) que as fraudes são um “pas­sa­do super­a­do” pelo mod­e­lo vigente de urnas eletrôni­cas nas eleições brasileiras. Ao ser ques­tion­a­da sobre declar­ações que colo­cam em xeque os equipa­men­tos e pedem a vol­ta do voto impres­so, Dodge disse ter con­fi­ança no atu­al sis­tema.

“É um sis­tema que já foi tes­ta­do em várias eleições cuja con­fi­a­bil­i­dade até o momen­to não foi nega­da por nen­hum dos testes feitos fre­quente­mente no Tri­bunal [Supe­ri­or Eleitoral]. O tri­bunal sub­mete isso a todos os pesquisadores que queiram testá-lo e super­ou prob­le­mas crôni­cos que cer­ta­mente estari­am no âmbito dessa nos­sa entre­vista se não fos­se esse mod­e­lo”, afir­mou.

Como exem­p­lo de prob­le­mas crôni­cos, citou a entre­ga ile­gal de den­taduras e ali­men­tos por parte de políti­cos em tro­ca de votos de eleitores. “Frau­dar a urna de papel era uma queixa e denún­cia comum a cada eleição. Isso é um pas­sa­do super­a­do pelo mod­e­lo da urna eletrôni­ca”, declar­ou, em bal­anço sobre o primeiro ano de gestão à frente da PGR (Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca).

Em vídeo trans­mi­ti­do ao vivo no últi­mo domin­go (16) do hos­pi­tal em São Paulo onde está inter­na­do, o can­dida­to à Presidên­cia da Repúbli­ca pelo PSL Jair Bol­sonaro disse que, sem a obri­ga­to­riedade total do voto impres­so, há grandes chances de fraude nas eleições de out­ubro.

Segun­do ele, “o PT desco­briu o cam­in­ho para o poder: o voto eletrôni­co”. Bol­sonaro sug­eriu a existên­cia de pro­gra­mas que podem frau­dar as urnas eletrôni­cas e que podem inserir “uma média de 40 votos para o PT” em sessões de votação em todo o Brasil. Ele, no entan­to, nun­ca apre­sen­tou provas das acusações.

Nes­ta terça, a pres­i­dente do TSE, min­is­tra Rosa Weber, falou que as urnas eletrôni­cas são “abso­lu­ta­mente con­fiáveis” e não foi com­pro­va­do nen­hum caso de fraude des­de 1996, quan­do foram imple­men­tadas.

A procu­rado­ra-ger­al lem­brou que, em fevereiro deste ano, apre­sen­tou uma Adin (Ação Dire­ta de Incon­sti­tu­cional­i­dade) no STF (Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al) para der­rubar a obri­gação do voto impres­so em parte das urnas nas eleições de out­ubro deste ano. Na avali­ação dela, o voto impres­so fere o sig­i­lo do voto, garan­ti­do pela Con­sti­tu­ição Fed­er­al.

A pro­pos­ta da impressão par­cial foi aprova­da em minir­refor­ma eleitoral no Con­gres­so Nacional em 2015. A medi­da pre­vê a con­tinuidade da votação por meio da urna eletrôni­ca, mas exige que seja impres­so uma espé­cie de bole­tim dos votos com­puta­dos em uma urna físi­ca lacra­dos a serem audi­ta­dos.