Empresas de tecnologia como o Facebook devem ser responsabilizadas por material “ofensivo e enganoso” em seus sites e pagar um imposto para que as redes possam ser reguladas, disseram legisladores britânicos, alertando que uma crise na democracia pode estar a caminho por causa do mau uso dos dados pessoais dos usuários.
O Facebook tem se tornado crescentemente o centro das atenções de uma investigação sobre notícias falsas no comitê de mídia do Parlamento, depois que dados de 87 milhões de usuários foram impropriamente acessados pela consultoria britânica Cambridge Analytica.
Executivos do Facebook disseram na quarta-feira que suas margens de lucro cairão por vários anos devido ao custo para aumentar a privacidade dos usuários e ao menor ritmo do uso de propaganda em seus principais mercados.
As notícias derrubaram o valor de mercado da empresa em mais de US$ 120 bilhões. Ao mesmo tempo, a companhia enfrenta a discussão de medidas regulatórias na Grã-Bretanha, Estados Unidos e União Europeia.
“Empresas como o Facebook tornaram mais fácil que desenvolvedores acessem dados de usuários e os usem para campanhas sem seu conhecimento ou consentimento”, disse Damian Collins, presidente do Comitê Digital, de Cultura e de Mídia, em comunicado emitido neste domingo.
“Eles devem ser responsabilizados, e passíveis a, pela maneira como o conteúdo nocivo e enganoso é compartilhado em seus sites.”
O relatório foi publicado pela primeira vez online na sexta-feira por Dominic Cummings, que dirigiu a campanha do Vote Leave no referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.
Os padrões de precisão e imparcialidade aos quais as empresas de tecnologia se atém podem se basear nas regras reguladoras da Ofcom para televisão e rádio, disseram os legisladores.
As emissoras britânicas, públicas ou privadas, devem, em geral, aderir a regras estritas de equilíbrio político e precisão factual, supervisionadas por um regulador.
A TechUK, uma associação comercial de empresas de tecnologia que opera na Grã-Bretanha, disse que seria desafiador mantê-las em um padrão mais alto do que os jornais ou políticos do país.
“Às vezes, decisão sobre o que é e o que não é ‘falso’ será altamente político e contencioso”, afirmou o vice-diretor da TechUK, Antony Walker.
“Determinar o que é e o que não é informação precisa nem sempre é simples, e tanto a mídia tradicional quanto os políticos eleitos podem ser fontes de notícias imprecisas ou falsas”, acrescentou.
O relatório do comitê também sugeriu um imposto sobre as empresas de tecnologia que poderia contribuir para um aumento do orçamento para a agência de direitos de informações do Reino Unido (ICO, na sigla em inglês) da mesma maneira que o setor bancário paga pela manutenção de seu órgão regulador, a Financial Conduct Authority.